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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Benedito Torres discursou na abertura do evento que abriga a Reunião Ordinária do Conselho

Gramado - O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Benedito Torres Neto, defendeu o fortalecimento do Ministério Público nesta quarta-feira (1º/8), em seu discurso na solenidade de abertura do XIV Congresso Estadual do MP do Rio Grande do Sul. O evento, realizado em Gramado (RS), abriga a primeira Reunião Ordinária do CNPG deste segundo semestre.

Em seu discurso, Torres lembrou que o primeiro Congresso Nacional do Ministério Público foi realizado em 1942 em São Paulo, um marco na evolução histórica da instituição, sobretudo na construção da uniformidade no País. Destacou a atuação dos colegas, que chamou de 'founding fathers' (pais fundadores) do MP, o paulista César Salgado e o gaúcho Adbon de Mello.

"Essa luta pela estruturação nos Estados, muitos anos antes da fundação da Conamp e do próprio CNPG, é a gênese dessa nova roupagem institucional, cada vez mais distante do campo político e mais próxima e reconhecida pelo mundo jurídico e pela sociedade", destacou o presidente do CNPG e PGJ de Goiás.

Ele disse ainda que essa trajetória institucional serve tanto de guia quanto de inspiração para os desafios atuais. "Imbuídos do idealismo dos pais fundadores do Ministério Público, enfrentarmos o grave contexto atual, onde nossas prerrogativas e garantias estão sendo ameaçadas e a nossa remuneração permanece sem atualização desde 2015. É imperioso pensar no conjunto, atuar de modo coletivo e em observância a um comando certo", observou Torres.

Democracia

Por fim, Benedito Torres conclamou os membros do MP a defenderem a ordem democrática brasileira. "Para nós, a defesa da democracia não é uma opção. Muito pelo contrário. A guarda do regime democrático constitui a própria razão de ser de nossa instituição. Os tempos sombrios da ditadura se foram. Não há mais terreno para que poderes constituídos se valham da força e do abuso como instrumentos de dominação e legitimação", alertou o presidente do CNPG.

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), Sérgio Harris, saudou os congressistas dizendo que os membros do MP têm, para com o futuro da instituição, uma grande responsabilidade. "Olhar como começamos, sem qualquer estrutura, como exército de um soldado só, e ver aonde chegamos me enche de orgulho, tanto pelo trabalho realizado em cada comarca nos idos tempos, como pelo papel político desempenhado no período passado", afirmou.

Já o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, ressaltou a importância dos encontros congressuais, berço do MP. "Foi em um congresso que nasceu a Carta de Curitiba. Assim se formatou o modelo do Ministério Público consagrado na Constituição Federal de 1988", afirmou Azevedo.

Ao encerrar os discursos de abertura, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, destacou a importância do tema do congresso, o Ministério Público e o Futuro. "Somos o MP da Constituição, da sociedade e não de grupos. O momento é de coesão interna, para reforçar nossa unidade e capacidade de atuação", conclamou Dallazen.

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