MARABÁ: MP promove curso sobre controle social de verbas do fundo da criança e do adolescente
A capacitação dos atores sociais que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude é a finalidade do curso “Aplicação das Verbas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”, promovido pelas Promotorias de Justiça de Marabá, representadas pelas promotoras Alexssandra Muniz Mardegan e Lilian Viana Freire, nos dias 30 e 31 de janeiro. O curso contará com a participação do conselheiro Andréas Franzine, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e será realizado no auditório do edifício-sede do MP de Marabá.
Segundo as promotoras Alexssandra Mardegan e Lílian Freire “o município de Marabá é sede de um importante polo que abrange 21 municípios, razão pela qual percebemos a necessidade de discussões atualizadas no campo jurídico, bem como iniciativas para oportunizar o aprimoramento e atualização dos serviços oferecidos à população”.
O curso terá 80 participantes entre membros do Ministério Público, conselheiros tutelares, gestores municipais, defensores públicos, juízes, secretários municipais e conselheiros de direitos da criança e do adolescente que atuam nos municípios que compõem o Polo Sudeste I e II.
Serão abordados na capacitação a construção do cenário do fundo da infância na região de Marabá; o fluxo de construção das políticas da infância e adolescência; os conselhos municipais e tutelares, com suas atribuições e responsabilidades sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), entre outros termas relacionados.
Texto: Edyr Falcão, com informações da PJ de Marabá e CAOIJ
Foto: www.maraba.pa.leg.br