Nesta quarta-feira (05), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, representou o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), na cidade de Fortaleza - CE, onde foi realizada a solenidade de recondução do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, para o biênio 2022/2023. O evento aconteceu de forma virtual e foi sediado no Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) .
A recondução de Manuel Pinheiro ao cargo foi confirmada em ato assinado pelo governador Camilo Santana, no último dia 22 de dezembro, após ele ter conquistado o primeiro lugar na lista tríplice enviada ao chefe do Executivo, obtendo mais de 70% dos votos dos membros que participaram da eleição do dia 3 de dezembro de 2021. Representantes da sociedade, do Ministério Público brasileiro e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo participaram da cerimônia através da plataforma Microsoft Teams.
A sessão foi iniciada sob a presidência do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, seguida da leitura do termo de posse e exercício pela promotora de Justiça Liduína Martins, em respondência pela Secretaria dos Órgãos Colegiados do MPCE. Na sequência, o procurador-geral de Justiça prestou o compromisso legal ao assumir o cargo. Na ocasião, Liduína Martins leu o discurso de saudação da Decana do Colégio de Procuradores de Justiça, Francisca Idelária Pinheiro Linhares, que não pôde participar da solenidade.
O procurador-geral de Justiça reconduzido lembrou o quanto a união de esforços de promotores, procuradores de Justiça, servidores e colaboradores fez a instituição superar desafios no campo externo da ação, no Biênio 2020-2021. Alguns exemplos lembrados por Manuel Pinheiro foram as crises geradas pelo motim da Polícia Militar e a pandemia da Covid-19. “Cumprimos nossas funções com equilíbrio e competência, seja para superar essas crises, para combater o crime organizado, para resguardar o patrimônio público, para proteger o meio ambiente, para defender e promover direitos fundamentais dos mais vulneráveis”, pontuou.
Participação
Presencialmente, participaram da solenidade, ainda, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Santos; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima; e o procurador-geral adjunto do MP da Bahia (MPBA), Paulo Marcelo Costa, representando a procuradora-geral da instituição, Norma Cavalcanti.
Compuseram a mesa virtual o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana; a vice-governadora, Izolda Cela; o deputado estadual Walter Cavalcante, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique da Silva; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora do Trabalho Regina Lúcia Cavalcante Nepomuceno; o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; a promotora de Justiça Liduína Martins, respondendo pela Secretaria dos Órgãos Colegiados; a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Murrieta; a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; a procuradora-geral do Estado, Camily Cruz; e a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba.
Eleição
A recondução de Manuel Pinheiro ao cargo foi confirmada em ato assinado pelo governador Camilo Santana no dia 22 de dezembro, após obtenção do primeiro lugar na lista tríplice enviada ao chefe do Executivo, com mais de 70% dos votos dos membros que participaram da eleição do dia 3 de dezembro de 2021.
Histórico
Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019. Foi eleito para o primeiro mandato de procurador-geral de Justiça em dezembro de 2019, após conquistar 71% dos votos.
Fonte: MPCE e MPPE
