Ano 1, nº 4 - Brasília, 06 de agosto de 2014.

Henrique Alves discute Agenda Legislativa com CNPG

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 05, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (abaixo relacionados), para apresentação da Agenda Legislativa 2014 e discussão da proposta de pauta para o segundo semestre, dentre outros assuntos.

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CNPG elege Eduardo de Lima Veiga para presidente

José ValdoOs integrantes do CNPG elegeram por aclamação o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, como novo -presidente do Conselho. A eleição ocorreu no dia 24 de julho, durante reunião ordinária em Manaus. A posse está marcada para 21 de agosto e ocorrerá juntamente com a próxima reunião do Conselho. Veiga sucederá a atual presidente, a procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Carvalhido, e ocupará a cadeira da presidência até junho de 2015, quando termina seu mandato como chefe do MP-RS.

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Qualidade do trabalho do MPAM garante sucesso da reunião ordinária em Manaus

A reunião ordinária do CNPG, realizada nos dias 24 e 25 de julho, em Manaus, foi organizada pelas equipes da diretoria geral e das assessorias de relações públicas e cerimonial; de comunicação e de segurança institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas. O procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, acompanhou de perto os trabalhos e assegurou a qualidade do evento.

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CNPG sugere medidas para assegurar pacificação nos estádios

José ValdoA reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios no CNPG, que aconteceu ontem na sede do Ministério Público de São Paulo, determinou como prioridade a realização de reuniões anteriores a cada jogo, com todos os órgãos envolvidos nas questões de segurança, como MP, política militar, bombeiros e Poder Judiciário. A presença de policiamento ostensivo no interior dos estádios também foi defendida como medida de segurança.

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Reunião do GNDH resulta na aprovação de diversos enunciados e encaminhamentos

PGJSPO encerramento da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre procuradores e promotores de Justiça que integram as comissões de trabalho e representam os Ministérios Públicos dos Estados e da União. O evento antecedeu a reunião ordinária do CNPG e foi realizado em Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho.

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COPEIJ repudia publicamente violência sexual contra crianças e adolescentes

Aguinaldo FenelonMembros da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do GNDH manifestaram-se publicamente contra a violência sexual de crianças e adolescentes durante o término da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG, ocorrida em Manaus, dia 23.

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CNPG e CDEMP assinam cooperação para promover capacitação de membros e servidores

A presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, e o presidente do Colégio de Diretores e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Eduardo Diniz Neto, assinaram termo de cooperação que visa ao intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre as duas instituições. O objetivo é estabelecer a promoção de programas, eventos e cursos de capacitação para membros e servidores dos Ministérios Públicos Brasileiros.


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AGENDA

05/08 Reunião de membros do CNPG com presidente da Câmara dos Deputados

21 e 22/08
Posse do novo presidente do CNPG

03 a 05/09 Reunião do GNDH

CURTAS

Congresso Virtual Nacional - Os membros do Ministério Público brasileiro têm até o dia 10 de agosto para sugerir temas para o VI Congresso Virtual Nacional. A seleção será feita pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Os temas devem ser enviados para o e-mail cvnmp@mprj.mp.br, com cópia parasoutoefaria@terra.com.br e suporte@congressovirtualnacionalmp.org.br.
O prazo para envio das teses referentes aos temas indicados começa no dia 05 de setembro e termina em 05 de novembro. 
O VI encontro virtual dos membros do Ministério Público será realizado entre 15 de outubro a 15 de dezembro na página do evento, na Internet (www.congressovirtualnacionalmp.org.br). A participação é gratuita.