O Ministério Público do Trabalho (MPT) está sediando a Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), na Procuradoria-Geral do MPT, em Brasília. O evento começa nesta quinta-feira (08) e termina amanhã (09). O fortalecimento e integração do CNPG com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Congresso Nacional é um dos principais assuntos a serem discutidos na ocasião.
Na pauta do encontro haverá a explanação do senador Pedro Taques (MT) sobre o tema “Congresso Nacional e Ministério Público: caminhos de aproximação”. Já o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel vai abordar a “Integração entre CNPG e CNMP: importância para o Ministério Público Brasileiro”.
A reunião está sendo comandada pelo novo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Prestigiam o encontro, além dos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados, os procuradores-gerais Militar e do Trabalho, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Luís Antônio Camargo de Melo, respectivamente – que integram os ramos do Ministério Público da União –, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, membros do CNMP e das comissões e grupos do CNPG.
Comissões e pauta organizativa
Também serão realizadas apresentações dos grupos e comissões do CNPG: Grupo de Assuntos Legislativos e de Defesa de Prerrogativas; do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e do Grupo de Acompanhamento nos Tribunais Superiores e do Comitê da Copa do Mundo. Neste caso, os presidentes de cada grupo vão expor os resultados dos trabalhos realizados em 2012 e o planejamento para o próximo ano.
Ainda na pauta há assuntos de natureza organizativa, ficando a discussão restrita aos membros do CNPG.
