Na reunião  ordinária do CNPG desta segunda-feira ( 28),  foi decidido que será enviada uma sugestão de recomendação aos Ministérios Públicos Estaduais.

O documento será direcionado para todos os membros que atuam  na fiscalização de serviços de relevância pública.  A sugestão de fiscalização tem como objetivo fiscalizar a regularidade dos estabelecimentos destinados à diversão pública e verificar se eles dispõem  de  estruturas de segurança necessários. Os estabelecimentos que não estiverem regularizados deverão ser interditados. 

A proposta foi iniciativa do PGJ dpo MPSE, Orlando Ronchadel, devido a tragédia que aconteceu em uma boate em Santa Maria no último domingo (27). 

 

 






Grupos de Trabalho


Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH

Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC

Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público - GNPP

Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal – GNCCRIM

Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual – GNLP

Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC

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