Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Wellington Dias (PT-PI) declararam na semana passada posição contrária a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 durante visita de integrantes do Ministério Público. Paulo Paim recebeu o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o promotor de Justiça Jose Nilton Santos em Brasília. De acordo com Marcelo Dornelles, durante o encontro, o Senador se declarou contrário à Proposta de Emenda Constitucional número 37, que propõe exclusividade de investigação às Polícias. Disse ainda que irá auxiliar os membros do Ministério Público a impedir a aprovação do texto, caso ele chegue ao Senado com a atual redação.

Já em Teresina, o procurador-geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro, a procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, e os procuradores da República Wellington Bonfim e Antônio Cavalcante, se reuniram com Wellington Dias. Os integrantes da comitiva discutiram os prejuízos esperados caso a PEC 37 seja aprovada sem modificação em seu texto original. Além do Ministério Público, instituições como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) podem ter a atuação prejudicada.

Wellington Dias demonstrou posicionamento contrário à PEC 37, acrescentando que considera o trabalho do Ministério Público extremamente relevante na defesa dos direitos sociais, e que não se pode afastá-lo da investigação criminal.

Nas últimas semanas, membros do MP e integrantes da associação de classe de todo o Brasil intensificaram os trabalhos de mobilização em Brasília atuando em várias frentes contra a PEC 37.






Grupos de Trabalho


Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH

Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC

Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público - GNPP

Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal – GNCCRIM

Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual – GNLP

Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC

Agenda de Reuniões

04/08 teste
04/08 teste (2)
04/08 teste (3)
04/08 teste (4)
04/08 teste (5)
04/08 teste (6)
04/08 teste (7)

Sites importantes

Redes Sociais

MPs Estaduais