Em solenidade que ocorreu no final da tarde dessa segunda-feira (10) realizada no auditório da sede do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A cerimônia contou com a presença do Governador do Estado Tarso Genro, de autoridades federais, estaduais e municipais.
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância que o Ministério Público desempenha nos dias atuais. “Sim, o Ministério Público é um agente político não tradicional, programado entre os três poderes, com dinâmica própria, para atender às demandas de sociedades plurais e complexas”, afirmou. Eduardo de Lima Veiga também enfatizou a defesa da pessoa humana como pauta de atuação de Promotores e Procuradores de Justiça. Segundo ele, tal tarefa está ao lado de temas muito atuais como a pureza do leite, poluição sonora e o flagelo do tráfico de drogas.
Eduardo de Lima Veiga agradeceu o apoio de Promotores, Procuradores de Justiça e de servidores do Ministério Público nestes dois últimos anos. Para o novo mandato, desejou que “permaneçam cada vez mais dignos da admiração da sociedade gaúcha”. Também renovou a confiança no trabalho de todos. “Não somos servidores comuns não porque sejamos mais sábios, ou melhores, ou por termos mais garantias, ou prerrogativas. O que nos distingue, eticamente, é que temos o dever de ser uma instituição exemplar, de exercer uma liderança exemplar, pautada pela centralidade do cumprimento de nossos deveres”, enfatizou.
Combate à corrupção
Em relação à Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que propõe exclusividade de investigação às Polícias e que deverá ser votada na Câmara dos Deputados no dia 26, o Chefe do Ministério Público enfatizou que, caso ela seja aprovada, o MP “resistirá, com mais ímpeto e mais trabalho” no combate à corrupção.
Balanço
Ao fazer um pequeno balanço de seu primeiro mandato, Eduardo de Lima Veiga afirmou que a “boa governança continua firme em nossa gestão cotidiana”. Ele citou que, com o apoio do PGQP e do Instituto Falcone, o MP gaúcho conseguiu, nos primeiros quatro meses do ano, gerar uma economia de R$ 1,9 milhão, comparado ao mesmo período do ano passado.
