O presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho vai coordenar o 16º volume da coleção de obras jurídicas, intitulado O Ministério Público dos Estados e o Acesso à Justiça. A edição fará parte da coleção de obras juristas intitulada “Acesso à Justiça e Transformação Social”, organizada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que em diversos volumes integrará projetos importantes sobre o sistema, que visa abordar o acesso à justiça como garantia fundamental essencial para o direito e para a democracia.

O projeto pretende manter diálogo entre o sistema de justiça e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que tem por objetivo a implementação de uma sociedade mais justa, livre, solidária e igualitária. “Para a Paraíba, participar deste projeto é motivo de orgulho e reconhecimento, pois estamos podendo contribuir com um tema de suma importância, que é a democratização do acesso à justiça”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro.

Poderão participar da obra, membros do Ministério Público de todo País. As datas de envio de artigos serão definidas na próxima reunião do CNPG.