O Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios e o Comitê de Copa do Mundo do Conselho Nacional do Procuradores Gerais (CNPG) se reuniram nesta quarta-feira, dia 5, na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília. A presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, participou do encontro. Na pauta, a violência nos estádios, o deslocamento dos torcedores visitantes e a punição às torcidas organizadas envolvidas em atos de violência.

Na ocasião, os membros debateram outras questões delicadas que envolvem a Copa Mundial de 2014, como a acessibilidade à estrutura dos jogos e defesa dos direitos do consumidor e dos direitos humanos. A criação de juizados especiais e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios em jogos internos brasileiros também foram temas abordados na reunião.

A presidente do CNPG destacou a união do Ministério Público para a efetiva atuação no Campeonato Mundial. "Algumas cláusulas assinadas entre o Brasil e os organismos internacionais responsáveis pela Copa podem arranhar o ordenamento jurídico brasileiro. Precisamos de um norte, de gerar uma unidade de ação do Ministério Público". A presidente informou, ainda, que o CNPG e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) farão uma série de reuniões para discutir o assunto. "Vamos nos reunir com o CNMP para dialogar. É o momento de unir o MP em busca de um objetivo claro".






Grupos de Trabalho


Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH

Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC

Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público - GNPP

Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal – GNCCRIM

Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual – GNLP

Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC

Agenda de Reuniões

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