A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) promoveram na segunda-feira (29/6), no Rio de Janeiro, o seminário ‘Organização, Gestão e Monitoramento do Sistema Único da Saúde’, que integra a programação do Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para membros do Ministério Público. A ação é resultante de uma parceria entre o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Ministério da Saúde. O curso oferece 200 vagas para membros dos MPs dos estados e da União.
O evento, que ocorreu na sede da ENSP, foi aberto pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, que preside o GNDH. Também integraram a mesa de abertura o diretor da ENSP, Hermano Castro; o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel; a pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Vera Pepe; a representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS, Neyde Garrido; e a vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP/Fiocruz, Tatiana Wargas.
Durante todo o dia foram realizadas três mesas redondas sobre a operacionalização do SUS, o Decreto nº 7508/2011 e o monitoramento das políticas e ações de Saúde, com a participação de representantes de universidades, da gestão do SUS e do Ministério Público brasileiro. Todo conteúdo do evento foi gravado e será utilizado no decorrer do curso. Além do seminário, foram gravadas entrevistas, produzidas pela ENSP TV, que também serão utilizadas no curso.
Segundo o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Marco Antônio Teixeira, um dos idealizadores do curso, o MP é um dos grandes demandantes da área da Saúde e, além do conhecimento jurídico, os membros da instituição precisam ter um conhecimento mais qualificado sobre os temas sanitários. O curso tem por objetivo atender a necessidade de qualificação dos membros do Ministério Público, para que eles possam adotar as melhores decisões, explicou Teixeira. Hoje (30/6), os membros da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds) do GNDH participaram de reunião para discutir os detalhes do curso, como cronograma, edital de seleção de tutores e alunos e a inscrição dos discentes.
(Foto: Núcleo Audiovisual da ENSP/Fiocruz)
