Os integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúnem quarta-feira (14) para participar da reunião ordinária de setembro. O encontro será realizado a partir das 9h, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Dentro da pauta, avaliação dos portais da transparência dos poderes Legislativos Estaduais e Municipais; Petição "amicus curiae", que trata da autorização judicial para investigação; Portaria PGR/MPF nº 692, que regulamenta o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE); o conflito de atribuições MPE x MPF – MPSC; e a meta CNJ de Júris.

Além disso, o presidente e os integrantes do Conselho vão discorrer acerca de outros assuntos durante o dia de reunião, em Brasília. (Texto: David Freire - Assessoria de Comunicação CNPG)






Grupos de Trabalho


Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH

Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC

Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público - GNPP

Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal – GNCCRIM

Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual – GNLP

Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC

Agenda de Reuniões

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