O fortalecimento das ações de combate ao racismo e de enfrentamento à violência provocada por preconceito racial foi tema de abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que aconteceu nos dias 29 e 30, em Brasília. O assunto foi apresentado pela ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Luiza Helena de Bairros.
A ministra apresentou as principais iniciativas e necessidades do Governo Federal, que trabalha pela implementação de um programa nacional de promoção da igualdade racial, e convocou o Ministério Público Brasileiro a integrar o programa, por meio da criação de promotorias especializadas no assunto. Segundo ela, o MP cumpre importante papel ao acatar denúncias contra os crimes raciais e ao desenvolver políticas de conscientização para a promoção da igualdade.
Experiências bem sucedidas nos Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais foram relatadas pela ministra como exemplos de atuação em prol da "efetividade de iniciativas governamentais que visem ao acolhimento de denúncias contra todas as formas de racismo". A violência contra negros também foi abordada por Luiza Helena de Bairros, que solicitou apoio do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, principalmente nas ações que envolvem a implantação do Plano Juventude Viva, voltado ao combate do crescente número de homicídios de jovens negros.
A presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, sugeriu a elaboração de um termo de cooperação ou convênio que formalize o compromisso dos Ministérios Públicos dos Estados, bem como ações a serem empreendidas em apoio aos programas de igualdade racial do Governo Federal. Além disso, sugeriu a criação de um espaço virtual, no site do CNPG, para discussão e apresentação dos avanços propostos nessa área. "O MP trabalhará ao lado da SEPPIR na busca dos objetivos propostos, que são também o objetivo do MP na sua condição de defensor da sociedade. Essa aproximação é muito importante, pois o Ministério Público Brasileiro também deseja atuar com proatividade nessa área", destacou Eunice Carvalhido em resposta ao pedido de apoio feito pela ministra.
