O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais realizou reunião ordinária na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, nesta terça-feira,18 de novembro. As possibilidades de parceria para atividades acadêmicas e troca de informações com os Governos de Portugal e dos Estados Unidos da América foi um dos temas do encontro, assim como a composição e o trabalho das comissões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, assessorado pelo Secretário-Executivo do Conselho, Ricardo Amaral, abriu a reunião do colegiado agradecendo a presença dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, Jarbas Soares Júnior, Alessandro Tramujas Assad e Marcelo Ferra, que atenderam seu convite para debater com os PGJs temas relacionados às comissões do CNMP. Além de ouvir as inquietações dos Procuradores-Gerais a respeito do tema e responder a questionamentos, o Conselheiro Jarbas Soares Júnior, assessorado pelo Promotor Luciano Coelho Ávila, apresentou projetos e resultados da Comissão dos Direito Fundamentais, presidida por ele.
Também esteve presente na abertura da reunião dos CNPG, a Presidente da Conamp, Norma Cavalcante, que falou aos PGJs sobre a tramitação dos projetos de lei de interesse da instituição.
PARCERIAS INTERNACIONAIS
Assessora Internacional do CNPG, Procuradora de Justiça Lilian Pinho, foi a responsável pela participação do Cônsul Walter Kerr, Adido Cultural Adjunto da Embaixada Americana, e do Primeiro Secretário da Embaixada de Portugal, Gonçalo Motta, na reunião do colegiado. O objetivo da Procuradora foi promover uma reaproximação dos consulados com os Procuradores-Gerais a fim de estabelecer novas parcerias e cooperação jurídica internacional. “Podemos fazer novas parcerias através de programas de intercâmbio, participação em eventos ou mesmo visitas para conhecer áreas de interesses mútuo”, disse o Cônsul americano aos PGJs durante a reunião. Na presença Cônsul americano, a Assessora Internacional falou sobre sua intenção de desenvolver parceria com o Consulado objetivando conhecer especialmente os sistemas e o aparato de segurança utilizados pelos Estados Unidos durantes grandes eventos esportivos, visando contribuir com os preparativos do Brasil para os Jogos Olímpicos 2016.
Já o Primeiro Secretário da Embaixada de Portugal, Gonçalo Motta, falou aos Procuradores-Gerais, durante sua participação na reunião, sobre os programas de intercâmbio que o país europeu mantém com Brasil e, destacou o interesse de ampliar a participação de membros dos MPs nestes programas. “Temos um interesse muito grande de nos aproximar dos MPs para conhecer melhor a instituição e identificar novos interesses mútuos”, disse. Ainda durante a participação do representante do Consulado Português foi apresentado aos PGJs pela Assessora Internacional do Conselho o projeto “De volta pra casa” que tem como objetivo o recambiamento de presos portugueses que estão cumprindo pena no Brasil.
