O Ministério Público do Maranhão iniciou na segunda-feira, 5, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, as atividades do projeto Conversando com Elas. O evento é parte de uma ação elaborada pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Mulher que visa orientar, discutir e alertar sobre a violência contra a mulher.
A coordenadora do projeto e titular da Promotoria, Alline Matos Pires, explicou como teve origem a Lei Maria da Penha, inspirada na farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que, depois de sofrer duas tentativas de homicídio em 1983, tomou coragem e denunciou o marido.
Após 15 anos sem conclusão do julgamento, o caso de Maria da Penha foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que publicou relatório responsabilizando o Estado brasileiro, em 2001, por omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres.
A OEA recomendou a adoção de várias medidas, como a finalização do processo penal e a prisão do ex-marido, além da criação de políticas públicas voltadas para a prevenção, punição e combate à violência doméstica. Nesse contexto surgiu a Lei Maria da Penha.
"Esta lei é um marco da luta das mulheres pela igualdade de gênero. Homens e mulheres são diferentes, sem dúvidas, mas os direitos devem ser iguais", ressalta Alline Matos Pires.
A promotora de justiça disse que a Lei Maria da Penha se aplica no âmbito doméstico, familiar ou em qualquer situação íntima de afeto. Por isso, mulheres que foram vítimas de violência de pais, maridos, filhos, tios, irmãos ou ex-companheiros são amparadas pela lei. "A violência pode se dar das mais diversas formas, tais como física, psicológica, moral, sexual e patrimonial", informou.
CICLO DA VIOLÊNCIA
Segundo a promotora, a violência ocorre de maneira cíclica. A primeira fase é a evolução da tensão. Depois vem a explosão, quando se dá a agressão de fato. A terceira é chamada de lua de mel, quando o agressor pede perdão e, geralmente, a vítima o concede. No entanto, ela explica que, por ser um ciclo, as etapas voltam a ocorrer e, muitas vezes, com maior intensidade.
Alline Matos encoraja as mulheres a denunciarem seus agressores e não se culpabilizarem por isso. "Muitas mulheres sentem culpa por verem seus maridos presos. Não se sintam assim. Mesmo que depois vocês se reconciliem, eles precisam ser responsabilizados pelos erros que cometeram naquele momento", explica.
Ao final da conversa, visando valorizar e enaltecer a autoestima da mulher, houve uma orientação de uma consultora de cuidados com a pele e sorteio de brindes para as participantes do evento.
Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM-MPMA)
