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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Histórico

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi idealizada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Affonso Ghizzo Neto, e lançada em 27 de agosto de 2004. Com o objetivo de conscientizar toda a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, pretende-se difundir o valor da honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.

O lançamento ocorreu no Cinema Arco-Íris, em Chapecó/SC, com a exibição de um vídeo que trazia abordagens diferenciadas sobre o assunto. O vídeo era um desenho animado que mostrava à sociedade que o combate à corrupção começa com a defesa intransigente da honestidade e dos princípios da ética, inclusive em atitudes pequenas, como tentar furar fila ou lucrar alguns centavos no troco de uma compra.

Até março de 2005 o vídeo já havia sido veiculado nos cinemas das principais cidades do Estado de Santa Catarina, bem como em todas as escolas da rede estadual, iniciando um ciclo de palestras e debates em colégios, associações e organizações não governamentais. Nesse mesmo ano a campanha foi vencedora do II Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI, na categoria Ministério Público.

Aproveitando a repercussão nacional, o MPSC, por meio da Associação Catarinense do Ministério Público, propôs a nacionalização da campanha, com o objetivo de colocá-la em prática em todo o território nacional, com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Endossando a ideia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), por aprovação unânime de seu conselho deliberativo, foi autorizada a executar a campanha em âmbito nacional. Diante disso, formulou um convite de participação ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em agosto de 2007, a proposta de adesão do CNPG à nacionalização da campanha foi aprovada por unanimidade, somando esforços em torno de um objetivo comum: o combate à corrupção.

O lançamento nacional ocorreu em Brasília no dia 16 de março de 2008, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Estiveram presentes, em apoio à campanha, procuradores de Justiça, promotores de Justiça, Ministros de Estado, presidentes de Tribunais Superiores, magistrados, parlamentares e artistas, que usaram a camisa da campanha, num ato simbólico de engajamento ao combate à corrupção.

No dia 26 de novembro de 2009 o CNPG oficializou o nome do procurador de Justiça Sérgio Dário Machado, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, como primeiro coordenador nacional da campanha. A indicação foi confirmada durante a reunião do CNPG, no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, em Florianópolis (SC).

A partir de 2012 os resultados das ações foram potencializados por meio de planejamento e gestão estruturados, pautando-se em duas frentes básicas: o incremento dos motivadores e a uniformidade das ações nos estados. Ao longo dos anos, a campanha cresceu e ampliou as parcerias com os mais variados seguimentos sociais, tais como a Controladoria-Geral da União, a empresa Vivo, a TV Globo e a Ordem dos Advogados do Brasil. A campanha está continuamente em busca de avanços, visando ao alcance de seus objetivos e a divulgação de seus ideais, certa de que um futuro melhor poderá ser construído em nosso país.

O tempo de existência da Campanha, bem como o seu amadurecimento e reconhecimento pelo CNPG, denotou o espaço e a oportunidade da Instituição em protagonizar importante papel condutor da contínua e sistemática reflexão sobre os efeitos da corrupção e a necessidade de efetiva punição de corruptos e corruptores. Embora tenha se verificado grande evolução, muito ainda há de se evoluir.

Na reunião ordinária do colegiado do CNPG em 22 de setembro de 2015, foi deliberado o encerramento do ciclo da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" no âmbito do Conselho. Ficou definido também que cada unidade ministerial, caso entenda conveniente e a critério do respectivo Procurador-Geral de Justiça, poderá prosseguir com as ações nos Estados.

 

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