O 10º Encontro de Gestão Estratégica (GEMPERJ 2011 – 3ª Fase) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi realizado, nesta segunda-feira (05/12), no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana. O evento reuniu cerca de 80 Procuradores de Justiça, além de Membros da Administração Superior.
O último encontro de trabalho deste ano foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, por volta das 10h. Ele apresentou a evolução do GEMPERJ nos três últimos anos, destacando o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem o trabalho desenvolvido pelo MPRJ como paradigma para a elaboração do Planejamento Estratégico Nacional, lançado no mês de novembro, em Brasília. Lopes creditou ao Planejamento Estratégico a visibilidade que o trabalho institucional vem ganhando junto à sociedade e fez um balanço dos encontros realizados até este ano.
Prática comum na administração privada, a cultura de Planejamento Estratégico vem sendo testada, e, a cada ano, aperfeiçoada no MPRJ. Estamos aprendendo fazendo. Acreditamos que o planejamento estratégico é fundamental, não só para o MPRJ como para o Ministério Público brasileiro. Temos a convicção da necessidade de continuarmos ouvindo a Classe, fomentar novos projetos e prosseguir neste norte apontado pelos Membros de ter a Instituição reconhecida como agente de transformação social”, afirmou Cláudio Lopes.
Em seguida, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy, prestou contas do trabalho realizado nos últimos três anos e apresentou resultados de projetos em desenvolvimento. Dentre os dados citados por Jathay estão: a cobertura de 99% das Promotorias de Justiça com assessores jurídicos; a aprovação do novo plano de cargos e salários dos servidores; a criação de novas Promotorias e Procuradorias de Justiça; a aprovação da Racionalização da Área Cível; os cursos de capacitação para a atuação extrajudicial; a integração entre 1ª e 2ª instâncias, o incremento de decisões favoráveis nos tribunais superiores de provimento às teses institucionais; entre outros pontos que buscam uma atuação mais integrada entre os Membros da Instituição.
A partir de sua experiência no Rali Paris-Dacar, o engenheiro e piloto Klever Kolberg ministrou, em seguida, palestra motivacional, destacando a necessidade de um bom planejamento estratégico para enfrentar os desafios na execução dos projetos. Ao fim da palestra, as Procuradoras de Justiça Kátia Costa Marques de Faria e Cláudia Baldan foram sorteadas com livros sobre a experiência de Klever no Rali.
O encontro prosseguiu com a exibição do vídeo do Projeto Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, integrante da campanha Quem Cala Consente, apresentada pelo Coordenador do 4º CAOp Infância e Juventude, Promotor de Justiça Rodrigo Medina. Ainda pela manhã foi apresentado o vídeo e o projeto Combate às Drogas – Restabelecendo Laços, pelo Coordenador de Acompanhamento de Projetos, Promotor de Justiça Cristiano Lajoia, que mostrou um panorama das áreas de atuação integradas ao projeto e apresentou as vinhetas e anúncios veiculados na mídia sobre o tema. A Coordenadora de Saúde do 6º CAOp Tutela Coletiva, Promotora de Justiça Carla Carrubba, explicou como o MP pode fazer uso das imagens gravadas das “cracolândias” da cidade, feitas pelo SAER da Polícia Civil, para a produção de provas visuais.
Outro projeto, o Em Nome do Pai, foi apresentado pelo Coordenador do 3º CAOp, Promotor de Justiça Leônidas Filippone. Cláudio Lopes lembrou que Filippone foi indicado para concorrer ao “Prêmio Faz Diferença”, promovido pelo jornal O Globo, citando o projeto como um exemplo de visibilidade da atuação Institucional reconhecido pela sociedade. Outro exemplo citado pelo Procurador-Geral de Justiça, que trata deste reconhecimento, foi o título Instituição Cidadania 2011 vencido pelo MPRJ em votação promovida pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Centro de Informação das Nações Unidas (ONU). Cláudio Lopes anunciou, ainda, que o Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta da Enasp (PROHOMEN) do Centro Integrado de Apuração Criminal (CIAC) será agraciado com um importante prêmio em dezembro.
Ainda pela manhã foi apresentado o projeto Rio de Janeiro – Desenvolvido e Sustentável, pelo Coordenador de Meio Ambiente do 6º CAOp, Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro. Logo após foi a vez de mostrar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). A apresentação ficou a cargo do Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC), o Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, e do Subcoordenador do NAC, Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão. Encerrando a primeira parte da programação, o Coordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional (GEAIR), Procurador de Justiça Marcos Chut, apresentou o trabalho desenvolvido pelo grupo.
Na parte da tarde foram realizadas palestras sobre o trabalho especializado das Procuradorias de Justiça. A experiência do MPMG foi apresentada pelo Procurador de Justiça mineiro Antônio Sérgio Rocha de Paula. Em seguida, a Procuradora de Justiça Celma Duarte apresentou o trabalho do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos Habeas Corpus. As atividades do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores na área de Tutela Coletiva ficaram a cargo da Procuradora de Justiça Heloísa Carpena. Em seguida, os Procuradores de Justiça foram divididos em dois grupos: criminal e cível. Foram discutidas novas necessidades de especialização da atuação da 2ª instância, sob orientação da Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, e do Assessor Criminal, Procurador de Justiça Alexandre Marinho.
Na entrada da plenária, o Presidente da Comissão de Gestão Ambiental (CGA), Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard, promoveu junto aos demais Membros o projeto Adote uma Caneca. Um estande também foi montado para a inscrição dos Procuradores de Justiça no 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.
O encontro contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira; da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Mônica Fernandes; do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo Chaves; da Corregedora-Geral do MPRJ, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo; da Coordenadora de Planejamento Institucional, Procuradora de Justiça Denise Soares Lopes; da Coordenadora de Movimentação de Procuradores de Justiça, Procuradora de Justiça Vera Leite; do Chefe de Gabinete, Astério Pereira dos Santos; do Assessor de Direito Público, Talma Prado Castello Branco Junior; do Secretário-Geral, José Augusto Guimarães; e do Presidente do CEPROJUS, Procurador de Justiça Hugo Jerke. Também participaram a Subcoordenadora do 1º CAOp, Procuradora de Justiça Kátia Selles Porto; a Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro, Procuradora de Justiça Fátima Pacca de Araújo Winkler; e a Assessora do 4º CAOp Infância e Juventude, Gabriela Brandt.
Fonte: MPRJ