BELÉM: MP recebe dados da prefeitura sobre tarifa e cria grupo de atuação em transporte
O Ministério Público do Estado (MPE) recebeu hoje da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), a planilha detalhada da composição da tarifa de transporte coletivo que atende a região metropolitana e a memória de cálculo. Os dados foram entregues em encontro de trabalho realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Agora, de posse de todos os itens que compõem a tarifa, será feito um estudo pela assessoria do MPE. A instituição apresentará seu posicionamento e conclusões sobre o assunto na reunião da próxima quarta-feira (31), com a Prefeitura Municipal e outros órgãos ligados ao tema.
Ao final do encontro, o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, assinou a portaria que institui o Grupo de Atuação Especial no Transporte (Gaet) do Ministério Público do Estado, que irá agir em todas as questões relativas ao transporte público coletivo. (Veja AQUI a Portaria na íntegra.)
Participaram da reunião o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e os promotores Firmino Araújo de Matos, Joana Chagas Coutinho, Carmen Burle da Mota Paes, Priscilla Tereza de Araújo Costa, Elaine Carvalho Castelo Branco e Louise Rejane de Araújo Silva.
“O Ministério Público do Estado tem o maior interesse em discutir essa questão da tarifa. A sociedade tem que ter uma resposta aos seus pleitos. Nossa análise será criteriosa e no dia 31 apresentaremos nossas conclusões”, disse o procurador-geral Marcos das Neves.
Segundo Neves, o grupo criado vai abordar todos os aspectos do transporte e implementar estratégias de atuação, com a finalidade de acompanhar a execução financeira das políticas públicas referentes ao tema. “Temos que garantir a prestação de um serviço público de qualidade de forma eficiente e integrada”, complementou.
O Secretário Municipal de Economia Marco Aurélio do Nascimento e o diretor de transportes da Amub, Gilberto Barbosa, que esclareceu os membros e técnicos do Ministério Público sobre aspectos da composição da tarifa, também estiveram presentes ao encontro de trabalho.
Foram abordados temas como rotas, manutenção, licitação, impostos, meia-passagem, cadastramento de veículos, renovação da frota, gratuidades, entre outros.
Texto e fotos: Edyr Falcão