“Eu vejo um MP social atento as manifestações e as transformações sociais. O MP está cada vez mais próximo da sociedade. O 3º setor é um exemplo de como o MP está próximo, registrou José Eduardo Sabo Paes procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

 

 

Meia tonelada de alimentos arrecadada no evento foi doada ao Instituto Felipe Smaldone que atende crianças portadoras de deficiência auditiva no Pará. A Ong recebeu do MP certificado de honra ao mérito pelo excelente trabalho desenvolvido e a lisura na prestação de contas.

“Ser parceiro e ter o MP como parceiro se traduz numa grande esperança de que teremos dias melhores junto àqueles que fazem o bem e ajudam o próximo através de suas entidades de interesse social”, sinalizou o presidente do Conselho federal de contabilidade (CFC) Juarez Domingues Carneiro.

Segundo Carneiro a profissão de contador é a hoje a 4ª mais demandada no mundo e isso deve a credibilidade dos profissionais. O Estado do Pará conta hoje com 10 mil contadores.

O presidente Juarez Carneiro pregou ainda que a transparência exigida às Ongs se aplique também nas campanhas eleitorais.

O apelo foi durante sua saudação aos participantes do I Seminário do 3º Setor – prestação de contas das entidades de interesse social aberto nesta segunda (26) no auditório do prédio sede do Ministério Público do Estado Pará (MPE).

O evento foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves que na oportunidade procedeu à assinatura de convênio entre o MP e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) representado pelo presidente Eloí Plata Nunes. O documento é um instrumento de consolidação da parceria entre o CRC/PA e o MPE.

O convênio assinado tem como “objeto a mútua cooperação para a troca de informações acerca dos serviços de profissionais e empresas de contabilidade prestados a Fundações e entidades de interesse social no Estado no Pará, bem como para promover ações conjuntas com vistas à realização de cursos, simpósios e palestras sobre a contabilidade do terceiro setor”.

 

 

O promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo titular da promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de interesse social, Falência judicial e extrajudicial saudou os participantes enfatizando que um dos objetivos deste encontro é a discussão e a proposição junto ao terceiro setor da definição de uma política pública de repartição de recursos públicos para atender entidades do terceiro setor e que de fato auxiliem o governo e o estado no desenvolvimento dessas políticas públicas..

O promotor Sávio Brabo destacou em seu discurso que num “universo de seis (6) mil entidades de interesse social no Pará, apenas 20% delas prestam contas dos recursos públicos recebidos e aplicados em ações relacionadas a políticas publicas. A maioria 80% cerca de (4) quatro mil entidades não presta contas de suas entidades nem ao MP e nem aos tribunais de contas”.

Segundo o promotor Sávio Brabo o montante recebido por essas entidades ultrapassa aos dois (2) bilhões de reais. Levantamento pelo MP constata que as Ongs que atuam na área de saúde são as que recebem maior fatia desses recursos.

Os dados sobre as entidades sociais podem ser acessados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) sobre recente estudo feito sobre as Fundações Privadas e Associações sem fins lucrativos (Fasfil) no Brasil – 2010 realizado em todas as unidades da federação. O estudo realça as principais mudanças ocorridas neste segmento entre 2006 e 2010.

O trabalho do IBGe e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea) feito em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) com base nos dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGe.

O promotor de justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério público do Estado do Pará (Ceaf) observou que “a grande questão é a falta de transparência na prestação de contas. Esse processo que não é tão simples é também bastante trabalhoso, mas, é preciso demonstrar eficiência na prestação dessas contas. É preciso ainda que se aperfeiçoe cada vez mais a profissionalização desse setor. Ações como essa que o MP está trazendo a luz para discussão fortalece a democracia e o processo de prestação de contas”.

PALESTRAS – Pela manhã houve a palestra: “Prestação de contas nas entidades do terceiro setor” proferida por Nélio Augusto Dantas Elias – vice-presidente da Câmara de Controle Interno do Conselho regional de Contabilidade do Estado do Pará.

A contadora e assessora do MP Antonia Carleana Soares Moura foi palestrante com o tema a “Prestação de contas das Entidades de Interesse social: Aspectos gerais e contábeis”

                                                      

Encerrando o evento houve a palestra “Terceiro setor: cenários e perspectivas” proferida por José Eduardo Sabo Paes procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MP/DFT).

O procurador Sabo abriu sua palestra com uma mensagem onde enfatiza que “a vida nos transforma e nos faz viver essa transformação. Viver esse que por sua vez transforma o mundo” sublinhou.

MP SOCIAL – Hoje prosseguiu ele “eu vejo um MP social atento as manifestações e as transformações sociais. O MP está cada vez mais próximo da sociedade. O 3º setor é um exemplo de como o MP está próximo. Hoje temos uma ordem sociopolítica suscetível a mudanças com uma velocidade assustadora”.

VOLUNTARIADO – durante o evento foi apresentada pela empresa A & C Auditoria e Consultoria S/C Ltda e aceita pela Fundação Pestalozzi proposta de prestação de serviços de auditoria nas demonstrações contábeis do ano de 2012, a ser executado, de forma voluntária, pelo auditor e sócio-proprietáio da empresa, Nélio Augusto Dantas Elias, nessa tradicional Fundação, resultado de ação articulada pelo Programa de Voluntariado da Classe Contábil do Conselho Federal de Contabilidade (www.voluntariadocontabil.cfc.org.br), após esta demanda ter sido recomendada por fiscalização do Ministério Público Estadual. “A expectativa é que ações como essa, onde fundações e entidades de interesse social que necessitem de trabalhos contábeis possam encontrar contabilistas dispostos a ajudar. Nesse contexto, o Ministério Público Estadual, além de fiscalizar a prestações de contas, apresenta-se como um grande articulador para o aumento da qualidade dessas

DOAÇÃO – A Irmã Assunta Pasqualina Filograna que preside o Instituto Felipe Smaldone recebeu em nome da instituição um certificado de honra ao mérito pelo excelente trabalho desenvolvido pela instituição e a lisura na prestação de contas apresentada ao MP.

O I Seminário do 3º setor reuniu na mesa da abertura o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará Marcos Antônio Ferreira das Neves, o presidente do conselho federal de contabilidade (CFC) Juarez Domingues Carneiro, o presidente do conselho regional de contabilidade (CRC) Elói Plata Alves, o secretário adjunto da secretaria de estado de segurança pública (Segup) Cláudio Jorge da Costa Lima, o Auditor geral do estado (AGE) Roberto Paulo Amoras os promotoresde Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes e João Gualberto dos Santos Silva.

 

 

Ao final do seminário o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, recebeu em seu gabinete a visita de cortesia do procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios José Eduardo Sabo Paes, acompanhado do promotor de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, Sávio Brabo de Araújo.

Confira aqui a palestra do promotor José Eduardo Sabo Paes
Confira aqui a palestra da assessora do MP Antonia Moura
Confira aqui a palestra do promotor Nélio Elias

Texto : Edson Gillet (Assessoria de imprensa)
Fotos : Assessoria de imprensa