MPPE – Projeto ambiental terá que ser apresentado ao MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife para que os responsáveis entreguem ao MPPE o projeto Eco Estações, que tem como objetivo melhorar o serviço de recolhimento de lixo no bairro de Campo Grande, no Recife. A Secretaria também deve encaminhar, no prazo de 15 dias, cópias das licenças para a implementação da obra.
O promotor de Justiça Geraldo Margela Correia informa na recomendação que existe, na avenida Agamenon Magalhães, próximo à esquina da rua Odorico Mendes, equipamentos de limpeza que pertencem à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) — uma caixa compactadora de lixo e quatro caçambas estacionárias —, utilizados para receber lixo das comunidades vizinhas.
De acordo com os moradores do entorno, entretanto, existem problemas oriundos desse depósito de lixo que atingem a população, como o odor e acondicionamento irregular de lixo. Esta situação estaria atraindo ratos, baratas e roedores, assim como a produção do chorume.
Além disso, ainda conforme o documento, o recolhimento e a guarda temporária de resíduos estariam sendo realizados no turno da noite e da madrugada pela Emlurb, horários inapropriados, pois incomodam a população em seu horário de descanso.
Margela ainda informa que o lixo acumulado no local não é apenas o coletado pela Emlurb, mas que se trata de lixo depositado em todos horários de qualquer maneira por moradores do entorno.
A Secretaria de Infraestrutura ficará responsável ainda por garantir que a população não irá sofrer qualquer tipo de incômodo com a realização do projeto, o qual será implementado juntamente com as Secretarias do Meio Ambiente e da Saúde, as quais também ficarão responsáveis por reforçar campanhas educativas para instruir os moradores sobre a maneira adequada de disposição do lixo.
A Secretaria de Infraestrutura tem o prazo de dez dias para informar sobre o acatamento da recomendação.