Visando garantir a dignidade, igualdade e cidadania dos homossexuais que buscam tratamento na Instituição Social Manassés, em Jaboatão dos Guararapes (região Metropolitana), o MPPE expediu recomendação à presidência da instituição, após relatos de testemunhas e representação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), dando indícios que a entidade praticava homofobia ao proibir o ingresso de homossexuais na mesma.
O documento, de autoria da promotora de Justiça Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão, explica que durante as investigações foram realizadas duas reuniões com a Secretaria Executiva Municipal de Direitos Humanos e com a Instituição Manassés, que atua no combate aos usuários de drogas- do sexo masculino- no município. A entidade negou as denúncias e afirmou que a casa não possui restrições a atendimento de homossexuais.
A prática indica infração grave contra os direitos humanos, além de descumprir a Constituição Federal que assegura indistintamente os princípios da dignidade da pessoa humana. Em vista disso, o MPPE recomendou que a instituição se abstenha de proibir o ingresso de homossexuais que venham a procurá-la e garanta o atendimento igualitário de todos, sem descriminação, constrangimento ou preconceito.
Os representantes do Manassés terão o prazo máximo de dez dias para responderem sobre o cumprimento dos termos da recomendação.