MP de Sergipe une-se ao Governo Federal no Programa “Mulher: Viver sem Violência”
Dando continuidade ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra às Mulheres, o Programa “Mulher: Viver Sem Violência” prevê o investimento em todo o território nacional de R$ 265 milhões em 2013 e 2014. O Programa é formado por seis eixos estratégicos: construção, aparelhamento e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) em disque-denúncia; organização dos serviços de saúde e de coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; criação de seis núcleos de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência, e unidades móveis para o acolhimento de mulheres na zona rural.
Camponesas, assentadas, quilombolas, indígenas e demais representações de mulheres rurais da Bahia e de Sergipe testemunharam a entrega de mais quatro ônibus, dois para Sergipe e dois para a Bahia. Na capital sergipana, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), elevou para 12 a entrega das 54 unidades móveis prometidas pela presidenta Dilma Rousseff à Marcha das Margaridas, em 2011. Os veículos circularão em áreas rurais, Brasil afora, levando serviços de segurança e de justiça, como determina a Lei Maria da Penha.
De acordo com o PGJ de Sergipe, os ônibus levarão políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres para todo o Estado de Sergipe. Dr. Orlando parabenizou a iniciativa do Governo Federal e o trabalho da Ministra Eleonora Menicucci. “Sergipe agradece o belo e nobre trabalho realizado por uma Mulher, em prol das mulheres brasileiras”.
O Procurador-Geral informou que no próximo semestre defenderá, como presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, que o tema central a ser tratado na esfera nacional seja: Mulher. “Pretendemos que o Ministério Público passe o primeiro semestre de 2014 discutindo e defendendo as questões relacionadas à mulher”.
Dr. Orlando Rochadel fez uma breve apresentação do projeto “MP Itinerante” que, semelhante ao Projeto do Governo Federal, utiliza uma unidade móvel (Ônibus da Cidadania) e, em visitas ás comunidades, oferece diversos serviços à população. “Durante as visitas, os cidadãos recebem atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Nas questões relacionadas à Mulher, o MP conta com o apoio da Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, Dra. Gicele Mara Cavalcante d’Ávila Fontes, que também estava presente à solenidade.
Também participaram da solenidade e assinaram o pacto, o prefeito da capital, João Alves Filho, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, a deputada estadual Conceição Vieira, representando a Assembleia Legislativa, a vereadora Emília Correia, representando a Câmara de Vereadores de Aracaju, a secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Luna, e a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Sergipe (Fetase), Solange Ferreira.
Acompanharam a solenidade os Deputados Federais Márcio Macêdo e Rogério Carvalho, o Desembargador Edson Ulisses de Melo, a Delegada do Ministério do Trabalho em Sergipe, Celuta Krauss, dentre outras autoridades, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Prefeitas e Prefeitos de Municípios sergipanos, representantes de movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE