BELÉM:MP consolida projeto de filiação com ação de reconhecimento de paternidade em escolas públicas
“O projeto traz uma inovação: saímos dos gabinetes e fomos ao encontro das necessidades da população, este é o papel do Ministério Público” enfatizam os promotores Maria de Nazaré Abbade Pereira e Marcelo Maia Sousa da 7ª e 10ª Promotoria de Justiça de Família da capital, respectivamente.
“O nosso público alvo no projeto foi mais de 50% atingido. Foram 120 atendimentos as famílias com 41 reconhecimentos de paternidade e, tudo isso, em 20 horas de atendimento distribuídas nos quatro dias de ação nas escolas” constata a promotora.
A promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira nos conta da emoção vivenciada durante a execução do projeto “Defesa da Filiação nas escolas públicas do município de Belém”.
EMOÇÃO – O fato segundo a promotora Abbade lhe foi narrado pela diretora de uma escola municipal.
“Olhe aqui diretora, o nome do meu pai não é mais um monte de xxxx”, disse uma criança exibindo o reconhecimento de paternidade efetivado pela sua família no projeto do MPE.
Esse fato “gratifica o nosso trabalho junto à comunidade ajudamos com isso o resgate da cidadania com dignidade a essas pessoas”
ESTATÍSTICAS – A demonstração dos dados analisados apontou que 50% do público alvo fora atingido.
Houve 120 atendimentos a famílias e 41 reconhecimentos de paternidade nos bairros do Guamá, Jurunas, Marco e São Brás, assim distribuídos:
– Na Escola “Francisco da Silva Nunes” foram 29 atendimentos com 04 reconhecimentos de paternidade; na “Miguel Pernambuco Filho” 38 atendimentos com 10 reconhecimentos; na “Unidade educacional infantil Jesus, Maria, José com 14 atendimentos e 11 reconhecimentos e, por fim na “Bemvinda de França Messias” 39 atendimentos com 16 reconhecimentos.
Um verdadeiro salto de produtividade da Promotoria de Justiça de Família, atesta os números.
O projeto levado às escolas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE) em quatro eventos, por meio da Promotoria de Família nos dias 12, 19, 20 e 26 de novembro consolida o princípio do quanto é importante o MP ir ao encontro da população e atender suas necessidades básicas.
O objetivo central do projeto é reduzir o grande número de famílias, cerca de 400 mil em Belém, nais quais não consta no registro de nascimento o nome do pai.
BULLYING – Na avaliação do promotor de Justiça Marcelo Maia uma das informações que coletamos junto às escolas diz respeito ao bullyng que as crianças praticam entre elas, por conta de não terem o “pai”. Segundo a direção das escolas várias crianças entram em crise por serem apontadas por outras de não terem “pai”.
“Com o reconhecimento de paternidade eliminamos esse tipo de bullyng nas escolas” diz o promotor Maia.
“A alegria da criança ao ver o nome do seu pai em sua certidão é indescritível” diz a promotora Abbade.
BALANÇO – “Acredito que produzimos muito nesses quatro eventos nas escolas indo ao encontro da população, avalia a promotora Abbade.
Geramos informações com palestras a comunidade escolar e as famílias de outros bairros que nos procuraram.
As estatísticas comprovam que atendemos centenas de crianças/adolescentes/alunos e pessoas das comunidades que residem no mesmo bairro ou em outros na capital.
Com isso consolidamos o processo de reconhecimento de paternidade, nosso objetivo maior. A população respondeu ao nosso chamado e a procura foi significativa finalizou.
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Texto e fotos: Edson Gillet
Assessoria de Imprensa