BELÉM: MP participa de eventos pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
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O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD), comemorado no dia 3 de dezembro, é uma data criada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), desde 1998, com o objetivo de promover uma maior conscientização da população sobre os assuntos de deficiência e para a igualdade de oportunidades, mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos humanos, pensar a inclusão dessas pessoas na sociedade e o seu bem-estar.
Em alusão a esta data e para aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por intermédio do promotor Waldir Macieira, participou de eventos que discutem a temática, como a reunião com gestores do Estado do Pará para avaliar e aperfeiçoar as políticas no estado voltadas as pessoas com Deficiência.
Essa reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Assistência Social do Estado (Seas), onde também se discutiu sobre a efetividade do plano federal “Viver sem Limites” e o plano estadual “Existir”, destinados a implementação de políticas às pessoas com deficiência . “Na oportunidade orientamos os gestores com palestra sobre os direitos fundamentais da PcD”, disse Macieira.
A tarde o promotor Waldir Macieira esteve em Castanhal ministrando palestra e divulgando os direitos da PcD em evento com municípios, conselhos, gestores da região e representantes dos deficientes, com a presença da secretária estadual de assistência social adjunta Meive Piacenzi e a representante do Ministério da Educação e Cultura Rosana Cipriano.
Veja ainda a matéria sobre ONU pede fim das barreiras para pessoas com deficiências.
Acessibilidade
No dia 5 de dezembro de 2004 foi instituído pela Câmara dos Deputados o Dia Nacional da Acessibilidade. A acessibilidade são as condições e possibilidades de alcance para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Para celebrar esta data, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência, do Idoso e de Atuação Cível e Criminal de Marituba, por meio dos promotores Paulo Bezerra e Léa Mouzinho realiza no próximo dia 5 audiência pública, às 9h, no salão da promtoria, para tratar sobre acessibilidade no município.
Texto: Kamilla Santos (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ da Pessoa com Deficiência e do Idoso