Ministério Público estadual quer patrimônio histórico preservado
Considerada a segunda maior e mais antiga do Pará, a igreja de São João Batista é uma relíquia histórica datada do ano de 1654, construída na época que os padres jesuítas colonizaram o município de Barcarena, na Vila do Conde. É onde acontece a festividade de Bom Jesus dos Navegantes, comemorada junto com o dia de São João Batista, padroeiro da cidade.
Porém, todo esse processo histórico não é motivo de alegria para a população de Vila do Conde, já que a igreja, que está em processo de tombamento como patrimônio cultural imaterial do Estado, atualmente corre o risco de desabamento por encontrar-se seriamente deteriorada.
Todas as danificações sofridas ao longo do tempo pela igreja foram constatadas pelo Ministério Público do Estado que entrou com pedido Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar requerida pelo promotor de Justiça, Antônio Lopes Maurício, em face do município de Barcarena na pessoa do atual prefeito Antônio Carlos Vilaça, para restauração emergencial e a longo prazo do santuário.
Os pedidos do MPE foram deferidos, em setembro deste ano, pela juíza Ângela Graziela Zottis da 1ª Vara da comarca da cidade.
De acordo com o promotor de Justiça Antônio Maurício, “esse templo está há tempos esquecido e passa por momentos de grande desgaste, correndo o risco de desabar, assunto, inclusive, já noticiado pelos jornais de grande circulação de Belém”.
Dentre os pedidos acatados pela Justiça está a determinação de restauração emergencial, no prazo de 30 dias, para a contenção do desgaste provocado pelo vento, chuva, poeira, pelo trânsito de veículos nas proximidades da igreja São João Batista, o que já foi cumprido pelo município.
Já as obras de restauração e recuperação da igreja, que tem de ser feito de acordo com os termos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), tem prazo máximo de 12 meses para ser cumprido.
Esta fase, de acordo com informações do PJ Maurício, está em processo de avaliação dos engenheiros para restauração total da igreja.
Caso o prazo seja descumprido, será cobrada multa diária de cinco mil reais do gestor municipal. A verba arrecadada será destinada à igreja.
Texto: Kamilla Santos (graduanda em Jornalismo)
Revisão: Edson Gillet
Foto: Site Turismo Barcarena