BELÉM: Trecho da BR-316 terá número de faixas ampliado após acordo intermediado pelo MP
Reunião ocorrida hoje, 12, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça definiu as últimas providências para a efetivação de um convênio entre o Município de Ananindeua e o Estado do Pará para a realização de obras emergenciais para desafogar o trânsito na BR-316, no trecho de 2,5 km após o viaduto do Coqueiro até a Polícia Rodoviária Federal. O acordo intermediado pelo Ministério Público do Estado permitirá aumentar de duas para três faixas de veículos nos dois sentidos da rodovia, com sinalização horizontal e vertical.
Duas grandes reuniões com todos os órgãos envolvidos na questão da mobilidade urbana ocorreram nos meses de agosto e setembro, a pedido do Ministério Público do Estado. O encontro de hoje serviu para serem alinhavados os detalhes para a efetivação desse esforço conjunto. Uma recomendação será expedida à prefeitura de Ananindeua pelos promotores de Justiça que compõem o Grupo de Atuação Especial em Transporte (Gaet), no sentido de firmar convênio com o governo do Estado.
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, comemorou o acordo emergencial intermediado pela instituição. “Estamos fazendo reuniões nos últimos meses para garantir uma melhoria no fluxo de veículos na BR-316, por isso fizemos a intermediação entre o governo do Estado, prefeitura de Ananindeua e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A preocupação do Ministério Público é com a população. Os usuários da rodovia precisam ter uma resposta das instituições resolva esse sofrimento”.
O diretor-geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano César Meira disse que “será feito um convênio com a prefeitura de Ananindeua e tudo isso com a anuência do Dnit, já que a BR-316 é uma rodovia federal e o Estado vai dividir esse encargo com a prefeitura de Ananindeua. Serão aumentadas para três faixas até que as obras do BRT iniciem para aquele trecho, a partir daí será implementado um projeto definitivo para a rodovia.
O prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro garantiu na reunião o interesse e disposição do poder público municipal de colaborar com a ampliação do número de faixas, facilitando o fluxo de veículos naquele trecho.
Já existe um projeto para a BR-316, com a intenção de buscar uma solução definitiva para aquela área. Esse projeto é mais amplo e visa desafogar o trânsito na área, mas as medidas emergenciais tomadas agora vão minimizar os problemas de quem precisa utilizar a rodovia todos os dias.
Para Marcos das Neves, o interesse público deve prevalecer, por isso o convite do Ministério Público para a parceria, no sentido de que município e estado possam intervir na rodovia.
“Atuando nesse problema estamos contribuindo com a melhoria no transporte coletivo público, com a mobilidade urbana, a saúde e a educação”’, disse Neves.
Participaram também da reunião o procurador de Justiça Nelson Medrado, os promotores de Justiça Nilton Gurjão e Joana Coutinho, o secretário de Saneamento de Ananindeua, Osmar Nascimento, a engenheira viária Cristina Guedes e os engenheiros do MP André Vieira e Marcelo Martins.
Texto: Edyr Falcão
Fotos: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)