BELÉM:Centro de Apoio avalia implementação de círculos restaurativos na área da infância e juventude
Na última semana o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ) recebeu a representante da ONG Terre des Hommes (Tdh) Lastênia Soares, que apresentou proposta para a realização do curso de formação em Justiça Restaurativa Juvenil e prática de resolução positiva de conflitos, bem como de formação de facilitadores e multiplicadores de práticas restaurativas.
A promotora de Justiça do Distrito de Icoaraci, Myrna Gouveia dos Santos, elaborou projeto inovador de práticas restaurativas aplicadas em procedimentos de adolescentes em conflito com a lei.
Diante da relevância do projeto, o CAOIJ pretende divulgar a prática diferenciada do instituto da remissão que vem sendo realizada pela promotora, através dos círculos restaurativos. Mas, para que seja possível uma maior difusão, é necessária a capacitação de promotores de justiça, analistas e técnicos.
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A prática dos círculos restaurativos oportuniza a redução de demandas judiciais com uma visão mais educativa em consonância com a Convenção Interamericana dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (SINASE) e pode ser implementada no âmbito de atuação de outras promotorias como a de violência doméstica e familiar, entre outras.
Já foi divulgado a todos os promotores e ao CEAF o projeto do curso para diagnosticar os interessados na materialização da capacitação. O CAOIJ espera que com a implementação dos círculos restaurativos possa solucionar conflitos prestando relevante serviço à sociedade.
Os Estados do Rio Grande do Sul, Ceará e Rio Grande do Norte vem solucionando inúmeros conflitos através da Justiça restaurativa.
Texto: CAOIJ
Edição: Assessoria de Imprensa