BELÉM: MP debate com instituições a garantia dos direitos da criança e do adolescente
Uma maior articulação do Ministério Público do Estado (MPE) com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) no sentido de garantir o fluxo de informações sobre o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a atuação dos promotores de Justiça nos municípios, assegurar orientações e entendimentos uniformes sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses e outros temas foram tratados na reunião de hoje, 14, entre o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves e representantes de instituições que atuam nessa área.
“Todos os assuntos abordados no encontro visaram a articulação de ações para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares do Estado do Pará”, explicou o procurador-geral Marcos das Neves, que estava acompanhado na reunião do subprocurador-geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Jorge de Mendonça Rocha e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Rei Moreira Freire.
A presidente do CEDCA, Maria de Nazaré Sá de Oliveira, junto da assessora da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Angelina Falcão Valente, da socióloga da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Norma Barbosa e da advogada da OAB/Pa Mahiru Pinheiro, apresentaram aos representantes do Ministério Público uma pauta de discussão com propostas para o fortalecimento de ações que garantam a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Foi discutida a possibilidade de ações conjuntas nos eventos que tratem do cumprimento do ECA, a contribuição do Ministério Público nos momentos de formação realizados nos municípios, a orientação e fiscalização sobre condições de funcionamento e atuação dos conselhos municipais de direitos e conselhos tutelares.
“Ficou também definido na reunião que será repassado o relatório final que está sendo elaborado pelo CEDCA sobre o diagnóstico da situação dos conselhos tutelares”, disse a coordenadora do CAOIJ, Mônica Freire. “Inclusive o CAOIJ fez esse mesmo levantamento em alguns municípios do estado”, completou.
Será também elaborada em conjunto pelo MPE e instituições que atuam na área da infância e juventude uma cartilha para os conselheiros tutelares.
“Um dos nossos trabalhos como membro do Ministério Público do Pará é ajudar na garantia dos direitos da criança e do adolescente em nosso estado”, finalizou Neves.
Texto e fotos: Edyr Falcão