Foi realizada hoje, 30, mais uma atividade externa do Projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas do Município de Belém. Os promotores de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira e Marcelo Maia Souza, da 7ª e 10ª Promotoria de Justiça de Família da capital, respectivamente, reuniram com pais de alunos da Escola Municipal Honorato Filgueiras, no bairro do Jurunas. O encontro serviu para a divulgação do projeto e orientação gerais sobre como proceder quanto aos registros de nascimento em que constem apenas o nome materno.
O projeto vem sendo aplicado em vários bairros de Belém e visa a realização de reconhecimentos voluntários de paternidade, alcançando o maior número possível de crianças e adolescentes que não tenham a paternidade reconhecida em sua certidão de nascimento.
A promotora Nazaré Abbade abriu sua palestra falando da sua atuação e da retomada do projeto em 2014. Segundo dados levantados pelo Ministério Público do Estado, de 20 a 30% dos registros de nascimento trazem apenas a declaração materna. “O nosso projeto tem o foco em identificar crianças que tem só a maternidade declarada em seu registo de nascimento e aqui nesta escola o índice é muito grande”, disse Abbade.
De acordo com a promotora “a escola é o local ideal para identificar essa realidade e conscientizar para uma mudança, evitando que essa prática se repita futuramente. O registro da mãe e do pai na certidão de nascimento é um direito que não prescreve”.
O pai de um dos alunos Leôncio Leopoldino disse que “o problema estrutural enfrentado em casa é um dos principais casos de evasão escolar, a ausência de uma boa base familiar desestrutura totalmente a criança”.
Será marcada uma data pelos representantes da 7ª e 10ª Promotoria de Justiça de Família para atendimento individual dos pais de alunos do bairro do Jurunas.
Texto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Fotos: Kamilla Santos (Graduanda em jornalismo)