O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves reuniu na sexta (7) com lideranças dos movimentos sociais e membros do Instituto Barcarena Socioambiental na sede do MP em Belém do Pará.

O ponto central da reunião foi discutir e encaminhar as questões relativas a denúncias de danos socioambientais causados por poluição e atividades impactantes oriundas das empresas industriais instaladas no Distrito Industrial de Barcarena noroeste do Pará localizada a 80 quilômetros da capital de Belém.

400 famílias de comunidades ribeirinhas sem água potável, lançamento, por parte das indústrias, de efluentes líquidos e gasosos nos corpos hídricos, acúmulo de lama vermelha gerada por rejeitos do processamento da bauxita em alumina, contaminação hídrica, do solo, fauna, flora e ao ribeirinho conjuntamente com as agressões a cultura da região.

Esse foi o retrato traçado por pesquisadores, estudiosos e lideranças de movimento social presentes a reunião.

Os principais encaminhamentos tirados na reunião foram:

O compromisso assumido pelo procurador-geral Marcos das Neves que de posse de um dossiê a ser elaborado pelo MP, irá tratar pessoalmente o assunto junto ao governador Simão Robison de Oliveira Jatene.

Prometeu estudar uma ação conjunta do MP por meio dos Centros de apoio operacional como o CAO ambiental e cível, do grupo de atuação na área da saúde e do grupo que atua na questão agrária e fundiária.

“Para isso vamos expedir portaria criando um grupo de atuação para intervir nessa questão” assegurou.

O PGJ afirmou ainda que o “MP está sensibilizado com essa questão e os nossos promotores estão empenhados em resolvê-la”.

Os promotores de Justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo e Viviane Lobato Sobral Franco asseguram que o MP tem envidado esforços no sentido de buscar soluções aos problemas formulados.

Acrescentaram que as portas do MP estão sempre abertas para a população. “Estamos sempre abertos as todas as demandas da sociedade local. E aqui proponho que a gente encaminhe questões concretas em busca de soluções” enfatizou.

O promotor Daniel Azevedo assegura ainda que o “MP tem feito o acompanhamento das denúncias propondo ações judiciais contra as empresas causadoras de danos socioambientais”.

A secretária adjunta da Seicom Maria Amélia Enriquez disse que o governo estadual está atento a tudo que está acontecendo em Barcarena. Reconhecemos que “os problemas estão sendo agravados relativos aos aspectos operacionais das empresas”.

O que o governo propõe junto às comunidades na região. “Uma agenda a ser discutida com os diversos da sociedade para se garantir a sustentabilidade quanto às atividades industriais na região”.

“O que acontece em Barcarena é uma barbárie. Há 10 anos estamos discutindo os problemas ambientais e parece que não se avançou nada” desabafou o deputado federal Arnaldo Jordy que é membro do Conselho nacional do meio ambiente (Conama).

Jordy propôs um fórum de discussão com a presença do governo estadual e municipal com a presença de técnicos e estudiosos da academia além de políticos e lideranças locais para se possa efetivar soluções a essas questões. “Não é possível mais convivermos com essa situação”

Na avaliação de Jordy o papel do MP nessa questão tem sido fundamental para encaminhamento de soluções.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Nilton Gurjão do CAO ambiental, a promotora de Justiça do CAO Cível e supervisora dos Caos Fábia Melo-Forunier, o secretário municipal de meio ambiente Luís Ercílio Faria, a professora da UFPA Simone Pereira e o professor e pesquisador Manoel Oeiras Diniz do Centro de Referência a saúde do trabalhador da Sespa, a secretária adjunta da Seicom Maria Amélia Enriquez.

Texto – Edson Gillet
Fotos – Kamila Santos