O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves reuniu nesta segunda (17) com o secretário especial de estado de promoção social Alex Fiúza de Mello e com o secretário de estado de educação José Seixas Lourenço.

Participaram também as promotoras de Justiça Maria das Graças Corrêa Cunha e Suely Regina Aguiar Cruz da promotoria de Direitos Constitucionais, e promotoras Helena Maria Muniz do CAO Cidadania, Fábia Melo-Fournier do CAO Cível e Mônica Rei Moreira Freire do CAO Infância e Juventude.

A reunião de trabalho tratou de assuntos pertinentes ao estágio de nível médio no Ministério Público estadual, a troca de informações sobre o programa o Ministério Público e a educação (MPEDUC) e, a questão do Pacto pela educação, essa proposição do governo estadual, em processo de discussão com parceiros e instituições.

Antes da apresentação em linhas gerais do programa Pacto pela Educação pelos secretários estaduais, o procurador-geral Marcos das Neves ao abrir os trabalhos falou sobre o papel do MP na consecução de projetos sociais como no caso, o estágio de nível médio na instituição ministerial, onde destacou: “isso é construir cidadania a esses jovens com benefícios a sociedade”.

O procurador-geral Marcos da Neves explicou ainda que isso é uma realidade na instituição. “Hoje temos isso materializado com a presença de estagiários de nível nas promotorias de Mãe do Rio e Aurora do Pará, nordeste paraense”.

O secretário Alex Fiúza fez questão de registrar que o “estágio com nível médio proposto e executado pelo MP talvez seja uma experiência única em todo o Brasil” destacou.

Em seguida o procurador-geral Marcos das Neves propôs uma união para pactuar a questão da educação “vamos apresentar o MPEDUC aos secretários estaduais e também vamos conhecer o pacto pela educação. Queremos ouvir tudo sobre os programas federais, a questão dos conselhos escolares e termos um quadro geral sobre a questão da estrutura física das escolas. Ou seja, vamos nos empodeirar nesses assuntos” enfatizou Neves.

“O MP já desenvolve trabalhos junto aos conselhos escolares para a melhoria da gestão escolar e cada vez o MP tem interesse em trabalhar pela melhoria da educação como um todo” enfatizou o procurador-geral. Nesse sentido nova reunião já foi agendada para quinta (20) na sede do MP estadual.

O secretário José Seixas Lourenço expressou que este é um “desejo do governo, ter o MP como parceiro no pacto pela educação, isso é muito bom” registrou.

Informou que a Seduc dispõe de um levantamento escolar de todas as unidades de ensino no Pará. São dados estatísticos do sistema paraense de educação que vão nos ajudar no processo de recuperação das escolas entorno de 700. Desse total 250 escolas já estão em processo de recuperação física.

Isso tudo faz parte de todo o processo da gestão escolar e de alguns itens propostos no financiamento do programa “Pacto pela educação” com recursos do Banco Interamericano pelo BID já assinado em janeiro 2013, com previsão de 250 milhões de dólares e, contrapartida do governo de R$150 milhões.

O programa já iniciou em janeiro/2014, informou ainda o secretário Alex Fiuza.

 

Texto: Edson Gillet
Fotos: Edyr Falção

(Assessoria de Imprensa)