A promotora de Justiça de Marabá Mayanna Silva de Souza Queiroz reuniu ontem, 20, com membros da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, diretor e membros do Hospital Regional do Sudeste do Pará – Pró Saúde e Sespa Regulação – e o Hospital Materno Infantil (HMI) para tratar do programa Rede Cegonha e o atendimento de obstetrícia de média e alta complexidade no município.

De acordo com a promotora Mayanna Queiroz, o serviço de obstetrícia de média e alta complexidade deixou de ser oferecido pelo Estado e, no momento, o MP estava em busca de acordo para que o serviço seja retomado.

O representante Paulo Geraldo de Sousa da Secretaria Municipal de Marabá explicou que o Hospital tem um perfil de trauma e obstetrícia de alta complexidade com suporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também para ginecologia.

REDE CEGONHA – Foi alegado em 2011 que não houve o fechamento do plano Rede Cegonha, mas chegaram a um consenso e ele estará pronto até o dia 28 de fevereiro.

O Plano Rede Cegonha é um serviço do Ministério da Saúde que implementa rede de cuidados e assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à gravidez, ao parto e ao período de parto.

De acordo com Aline Lopes, representante da 11ª CRS da Sespa, há previsão para reforma e ampliação do programa Rede Cegonha, cujo plano será finalizado ao final de fevereiro desse ano e deverá ser aprovado também nas outras instâncias.

ACORDO – Com a retirada de leitos do Hospital Regional, foi feito um “acordo de cavalheiros”, em que o município ficaria a cargo do pagamento dos profissionais para os atendimentos de gestantes de alto risco.

Em 2013 foi feito outro acordo, que se os pacientes não fossem de Marabá, o município pagaria os obstetras. Apesar do pronunciamento do Estado que em 2013 seria retomado esse serviço, até o momento a implantação não aconteceu.

Outra situação apresentada durante a reunião é a dificuldade do pagamento dos profissionais. Por norma, o paciente deve ser encaminhado com o nome do obstetra e do pediatra registrados, no entanto, devido às escalas de plantões, existe a troca no momento do atendimento.

ORGANIZAÇÃO – O diretor do Hospital Regional de Marabá, Valdemir Fernille Girato, expôs que faltam equipamentos no Hospital Regional. Ele diz que deverá ser feito um termo aditivo no contrato com a Pró-Saúde para suprir essa falta. O diretor explicou, a respeito de médicos no plantão, que em partos de alto risco o nascimento pode acontecer a qualquer momento, o que exige um leito exclusivo para a criança e que o fluxo no Hospital deve ser organizado.

Ele destacou que a UTI adulto tem ficado com 100% de ocupação, exigindo uma montagem de fluxo para que se detectem antecipadamente os casos de alta complexidade e, consequentemente, garantir melhor organização. O projeto foi feito e está aguardando a autorização da Sespa, levará cerca de 45 a 60 dias para implantação, acompanhado de um montante de R$ 499 mil reais.

MATERNIDADE NOVA – Paulo Geraldo disse que a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) tem trabalhado 100% como uma UTI, ele alertou que se faz necessária a reestruturação a nível regional. O diretor técnico do Hospital Regional, Cassiano Barbosa, complementou que se uma criança nasce e as UTI’s do Hospital Regional e do Hospital Materno Infantil estão lotadas, muitas vezes não há vaga para o menor.

De acordo com Paulo Geraldo, há um projeto da Maternidade Nova que prevê adequação à nova legislação: uma Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o projeto teria recursos advindos da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa).

Dentro do assunto, a resolução 56/2012 definiu que equipamentos da UTI-Neo de Marituba seriam transferidos para o HMI, no entanto isso nunca ocorreu.

Com relação ao Ambulatório de alto risco, foi informado um projeto em conjunto com a rede Topama (termo dado à macrorregião formada por Tocantins, Pará e Maranhão no projeto) em fase de licitação pelo Estado.

Segundo a promotora de Justiça Mayanna Queiroz ao final da reunião “a Pró-Saúde apresentou o projeto de reativação dos serviços de ginecologia e obstetrícia de alto risco no Hospital Regional, que contém custos de investimento e custeio mensal do serviço. A Sespa tem o prazo de 15 dias para se manifestar a respeito do projeto apresentado, devendo se manifestar ainda a respeito da contratação imediata de equipe contendo pediatra e obstetra para o serviço”. E prazo de 10 dias quanto à recomendação do projeto da Maternidade Nova.

Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ de Marabá