Fortalecer as ouvidorias e integrá-las à atuação do Ministério Público: esse foi o principal tema da reunião do CNPG com representantes do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (Cnomp), no dia 4 de fevereiro. Ouvidores e procuradores-gerais de Justiça debateram formas de assimilar melhor a atividade de ouvidoria no cotidiano da instituição e de valorizar esse instrumento de participação popular.
O procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora, elogiou a iniciativa da reunião e destacou a relevância da aproximação entre as ouvidorias e os órgãos de gestão do MP. “Se sensibilizar [para a importância das ouvidorias] é o nosso propósito, o fato de estarem aqui os procuradores-gerais de Justiça já representa vontade institucional. É uma política de inclusão e acolhimento que se instala em favor das ouvidorias e infunde respeito. Significa que o gestor está de olhos abertos para enxergar a essencialidade da ouvidoria”, opinou.
A presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, falou sobre a importância de a instituição agir com unidade. “O MP brasileiro tem que estar alinhado para que posssamos atingir os objetivos com menos dificuldade”, ressaltou.
Já o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará Alfredo Ricardo Cavalcante destacou a necessidade de as ouvidorias disporem de uma estrutura mais acessível e ágil para atender às necessidades da população. “Este momento é de concretização de uma parceria importantíssima para o fortalecimento das ouvidorias ministeriais”, disse.
Na mesma linha, o presidente do Cnomp e ouvidor do Estado do Ceará, José Valdo Silva, esclareceu a necessidade de o Ministério Público incorporar a atividade de ouvidoria ao cotidiano. “O MP não está acostumado com a ideia de ouvidoria. A gente trabalha muito voltado para a atividade-fim, mas o MP tem outra roupagem atualmente. Nós precisamos realmente ocupar os nossos espaços e conciliar as necessidades da instituição com a atividade da Ouvidoria. Esse talvez seja o grande entrave entre as administrações superiores e os ouvidores”, opinou.
Finalmente, a ouvidora do MPDFT, Maria Rosynete de Oliveira Lima, destacou que a sociedade é a destinatária e protagonista da Administração Pública. “Nesse aspecto, o Ministério Público deve funcionar como um instrumento para a participação do cidadão”, enfatizou.
Participaram da reunião, ainda, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra, e o então presidente e a então vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara e Norma Angélica Cavalcanti.