Em Altamira, o Ministério Público do Estado promoveu audiência pública no dia 12 de março, com objetivo de prestar contas sobre os resultados do plano de atuação(PA) do biênio 2012/2013, e colher informações para subsidiar a elaboração do novo PA, biênio 2014/2015. Participaram os promotores de justiça de Altamira, Rodrigo Aquino Silva, Antônio Manoel Cardoso Dias, Silvana Nascimento Vaz de Sousa, Érika Menezes de Oliveira, Grace Kanemitsu Parente e Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. Foram ouvidos cidadãos de Altamira e Vitória do Xingu.

O evento foi realizado no Centro de Convenções e Cursos de Altamira e contou com a ampla e atuante participação da sociedade, que se manifestou oralmente e por escrito, com destaque para as reivindicações do Movimento de Mulheres, que aproveitou a oportunidade para expressão de manifestação voluntária, ressaltando a necessidade de serem efetivadas políticas públicas que garantam os direitos fundamentais dos munícipes de Altamira. Foi solicitado o apoio do Ministério Público, sobretudo, no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças.

 

 

Além da manifestação oral e por escrito, lida no decorrer da audiência, também foi disponibilizado o serviço de intérprete de Libras, tendo em vista a constante participação de pessoas com deficiência auditiva, garantindo-lhes o acesso à informação e participação ativa.

 

Um dos temas em que a população exigiu maior atuação do MP está relacionado às condicionantes da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte. Os promotores de justiça prestaram esclarecimentos sobre as atribuições do Ministério Público Estadual, e responderam a questionamentos sobre temas específicos.

Além da audiência pública, foi realizada consulta pública durante 15 dias anteriores ao evento, cujos formulários estão sendo catalogados para subsidiar relatório final com as estatísticas das áreas escolhidas para priorização da atuação ministerial.

Os promotores de justiça avaliam o evento como satisfatório, cujos resultados confirmam a complexidade dos problemas locais, cabendo ao Ministério Público fortalecer suas ações para a garantia dos direitos da população altamirense e vitoriense. O MP é grato a todos os servidores e parceiros envolvidos na organização do evento, bem como à população que participou.

 

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Texto: PJ de Altamira, com edição de Lila Bemerguy