A promotoria de Justiça de Família, por meio de seus promotores Maria de Nazaré Abbade Pereira e Marcelo Maia de Sousa, realizou mais uma etapa do projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém”, ontem (25), na escola municipal Honorato Figueira no bairro do Jurunas. O projeto atende crianças e adolescentes sem paternidade reconhecida na certidão de nascimento.

Compareceram, aproximadamente, 48 pessoas para os atendimentos; entre elas pais, mães e avós munidos dos documentos exigidos no convite que os responsáveis receberam, dias antes da ação, pela diretoria da escola.

Apesar de o projeto destacar o direito que a criança e o adolescente têm em ter o nome do pai registrado na certidão, algumas mães e responsáveis se opuseram. Sobre esses casos e suas procedências, o 10ª promotor de Justiça Marcelo Maia de Sousa se manifestou, “ela [a mãe] assina uma declaração que se nega a dizer o nome do pai porque não quer que ele reconheça [a criança]” e reforça, “apesar de ser um direito da criança, não se pode obrigá-los [pai ou mãe] a submeter tal ação”.

Houve também alguns casos que não competiam à equipe da 7ª e 10ª promotorias, mas que foram devidamente encaminhados graças aos assistentes sociais e estagiários responsáveis pelos atendimentos.

Adoção

A senhora Maria Augusta Almeida, 46, por exemplo, está em busca de adotar seu sobrinho de 10 anos, que cria desde os seis dias de nascido. A mãe está presa, engravidou antes de ser levada para a penitenciária e nesse tempo insistia que sua tia cuidasse da criança. Ao receber o convite da diretoria da escola, foi orientada pela equipe de atendimento do projeto para que reunisse todos os documentos da mãe e presidiária e procurasse o Ministério Público, no prédio da Vara da Infância e Juventude, para garantir uma guarda provisória.

Em entrevista a senhora confessa, “hoje eu quero mostrar a ele os bons valores para que tenha respeito na sociedade”. “Vou cuidar para que ele não se sinta rejeitado, e sim, amado, pois um dia eu vou contar a ele sobre a mãe e quero que ele saiba que não está sozinho”, completa.

Finais felizes

Mas se há os que batalham por um final feliz, do outro lado há os que tiveram a chance de realizá-lo, como foi o caso de Heider Tavares, 33, viúvo que trabalha no ramo de Produções e Eventos. Na época em que iria registrar sua filha, o fez apenas com o nome da mãe, pois não tinha documentos para o registro, desde então tem insistido no reconhecimento da paternidade.

Heider se divorciou de Cristina do Socorro Baia, em 2007, com quem teve uma filha. A relação pós-divórcio seguia tranquila, quando foi abalada por um acidente que vitimou a mãe no ano passado. Na época, a jovem foi morar com a mãe e o padrasto nas férias, mas voltou a viver com o pai após a perda da genitora. Insatisfeito com a quebra de laços, o padrasto chegou a ameaçar a criança na própria escola e queimar seus documentos, incluindo a certidão de nascimento.

Cansado de não se sentir reconhecido como o pai da criança, Helder procurou incansavelmente pela Defensoria Pública durante três semanas, mas nunca parecia ter fim porque sempre faltavam documentos. Ao receber o convite da diretoria da escola Honorato Figueira, onde sua filha estuda, decidiu arriscar a regularização. Como não tinha a certidão de nascimento, parecia que não conseguiria, foi quando a equipe dos promotores mobilizou os diretores da escola, achando a certidão da jovem e declarando a alegria de uma família que se oficializava naquele momento.

 

A filha que insistiu – O projeto da Filiação tem cumprido bem o seu papel de chamar a atenção de crianças e adolescentes que não possuem a paternidade reconhecida na certidão de nascimento. Prova disso é uma jovem de 16 anos, estudante da Honorato Figueira.

A adolescente se sentia mal por não ter o sobrenome do pai, que também queria que fosse real. Ela, então, passou a insistir para que sua mãe tomasse alguma providência. Após uma palestra ministrada antes da segunda parte do projeto, na mesma escola, pela 7ª promotora de Justiça Nazaré Abbade, a mãe procurou pelo Ministério Público do Estado, realizou o reconhecimento da paternidade e, de quebra, o sonho da filha.

Questionada sobre a insistência à mãe, a jovem dispara, “sempre sonhei em ter o nome do meu pai”.

Meta x Satisfação

Estavam previstos para serem atendidas 110 crianças com certidões irregulares de paternidade. E, apesar do alvo não alcançado, a promotora Maria de Nazaré Abbade confessa a satisfação e a sensação de dever cumprido.

“Eu acho um avanço. Só o fato de nós estarmos aqui, as mães comparecerem, se interessarem (…). Hoje eu me deparei com situações das mais adversas possíveis: filho de dependente químico, de presidiário, pessoas engravidando dentro da penitenciária… Quer dizer, um diagnóstico que a gente precisa mudar. Não adianta ficar ‘encastelado’ no Fórum, no Ministério. É vir para cá para sentir e tentar cobrar do Poder Público, as políticas públicas”.

 

Texto e fotos: Fernanda Palheta (Graduanda em Jornalismo)
Revisão: Edyr falcão (Assessoria de Imprensa)