O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, marcou uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agendada para a quarta-feira da próxima semana (dia 30). Na ocasião, Ricardo Machado solicitará pessoalmente ao Conselho documentos relativos a suposto envolvimento de membros do MPCE em irregularidades na concessão de liminares. “Nós temos uma preocupação extrema em mostrar celeridade na apuração do caso”, afirmou Machado.
Para tanto, Ricardo Machado expediu ofícios, encaminhados na manhã desta quarta-feira (23), ao presidente do CNJ, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Em ambos os documentos, o procurador-geral de Justiça solicita, se houver, cópia das informações que apontam para a suposta participação de membros do Ministério Público, bem como de advogados, servidores e magistrados do primeiro grau em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, a fim de que sejam adotadas as providências devidas.
Ao ser levantada a possibilidade de participação de membros do MPCE nas irregularidades, o chefe da Instituição também solicitou a documentação ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para encaminhamento à Corregedoria e possível apuração criminal.
Sem citar nomes, o presidente do TJCE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, informou, em entrevista concedida no dia 15 de abril de 2014 aos órgãos de comunicação, que existem elementos indicativos da suposta participação de um ou dois membros do Ministério Público nos procedimentos até então já instaurados. Brígido havia declarado que o CNJ instaurara procedimentos visando apurar eventuais irregularidades nas concessões de liminares em sede de habeas corpus, concedidas por desembargadores cearenses, por ocasião dos plantões judiciários no Ceará.