Começou hoje, 29, o julgamento do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, acusado de ser mandante da morte do agricultor José Dutra da Costa, o Dezinho. Crime ocorrido no dia 21 de novembro de 2000, na cidade de Rondon do Pará, sudeste paraense. O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) atua no Júri popular por meio do promotor de Justiça do Tribunal do Júri Franklin Lobato Prado.

O julgamento está em curso desde às 8h desta terça-feira, no plenário Térreo do Fórum Criminal da capital e é presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. Serão ouvidas cerca de dez pessoas, entre testemunhas de acusação e de defesa.

De acordo com o promotor de Justiça Franklin Prado “a sociedade clama por justiça. Essa é a oportunidade dela contribuir para o combate à violência e à impunidade”. Complementa ainda “O réu violou o bem mais precioso do ser humano: a vida. Deve pagar pelo crime que cometeu”.

 

Entenda o Caso

José Dutra da Costa, o Dezinho, era líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e foi assassinado em 21 de novembro de 2000, na cidade de Rondon do Pará, sudeste do Estado. O crime teria sido motivado pela disputa de terras na região, já que o sindicalista apoiava a ocupação de fazendas improdutivas e terras supostamente griladas e fazia denúncias contra trabalhos escravos que aconteciam em fazendas da região. “Era ele quem regularizava as terras, que orientava os trabalhadores, então os fazendeiros viam nele uma ameaça”, disse o promotor de Justiça Franklin Prado.

De acordo com o Ministério Público, os fazendeiros Lourival de Souza Costa e Décio Barroso Nunes, o Delsão, foram os mandantes da morte do líder sindical, enquanto Domício Souza Neto, conhecido como Raul, teria providenciado a arma usada no crime.

A vítima foi morta pelo pistoleiro Wellington de Jesus, condenado a 29 anos em regime fechado em 2006, mas que após ser beneficiado por uma saída temporária, não retornou à prisão.

Em 2013, o fazendeiro Lourival Costa e o capataz Raul, foram absolvidos das acusações de envolvimento no assassinato de Dezinho. A decisão ocorreu no 2º Tribunal do Júri da Capital, em Belém. O júri considerou que não havia provas concretas da participação dos réus no assassinato.

O promotor de Justiça Franklin Prado atribuiu à morosidade do processo e a falhas de investigação o resultado do julgamento.

O caso gerou revolta em entidades que defendem os direitos humanos e a reforma agrária em terras consideradas improdutivas e supostamente griladas. O advogado e também assistente de acusação do caso afirma que existem provas materiais e testemunhais que podem ajudar na condenação, mas reconhece que condenar um mandante de crime, especialmente no Pará, não é uma tarefa fácil.

A esposa de Dezinho, Maria Joel Dias da Costa, que assumiu a direção do sindicato após a morte do marido também passou a ser ameaçada e já sofreu dois atentados de morte, hoje conta com proteção policial em tempo integral. Ela é uma das testemunhas oculares do crime.

O caso repercutiu internacionalmente através da Organização dos Estados Americanos (OEA), com a qual o governo brasileiro assinou um acordo com a entidade assumindo sua responsabilidade pela morte do sindicalista e se comprometendo a implantar diversas políticas públicas relacionadas à luta pela reforma agrária.

 

Texto: Kamilla Santos, com informações do G1 Pará
Foto: Dominik Giusti/ G1Pará