InstitucionaTopol Projeto ONG Transparente: Caop do Terceiro Setor promove Curso de Prestação de Contas
O curso foi uma parceria do CAOp com a Escola Superior do Ministério Público, a Controladoria Geral do Estado (CGE/SE), a Controladoria Geral do Município (CGM), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). “Esta parceria é necessária para que haja a efetiva fiscalização do erário e só quem tem a ganhar é a sociedade”, enfatizou a Diretora do CAOp do Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Dra. Ana Paula Machado Costa Meneses, ao falar da importância da articulação dos Órgãos de Controle.
Durante dois dias, foram discutidos vários temas ligados a transparência e organização nas prestações de contas e nos convênios, por parte das entidades. “Neste primeiro momento, tratamos da execução e do acompanhamento dos convênios. Mas é importante ressaltar que após o curso será elaborada uma cartilha explicativa que servirá de base para que os gestores façam o bom uso dos recursos públicos”, explicou Dra. Ana Paula.
“Queremos garantir que todas as ONGs de Sergipe participem do Projeto ONG Transparente. É essencial que essas entidades não governamentais criem um Portal de Transparência e cumpram o que a legislação impõe e o curso ofereceu um suporte de como fazer as prestações de contas exigidas”, afirmou a Promotora de Justiça do Terceiro Setor, Dra. Maria Helena Sanches.
Em uma das palestras, o Secretário-Chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, abordou questões pertinentes em relação a convênios, falou dos conceitos, finalidades, as formas de habilitação e execução. Segundo o Secretário-Chefe, o curso foi bem proveitoso e a parceria com o MP é muito importante para o controle e fiscalização das entidades. “O curso, bem como a aceitação do público, foi bastante positiva e isso só ratifica o nosso interesse de mobilizar os mais amplos setores da sociedade civil para que, juntos, possamos construir e firmar parcerias, voltadas à realização de políticas públicas”, enfatizou.
Gestores de Secretarias, representantes de Entidades Não Governamentais e organizações civis participaram do curso e aprovaram a iniciativa do Ministério Público. “É de suma importância estar informada acerca das prestações de contas e de que maneira nós podemos redirecionar e buscar recursos. Sem dúvidas, o curso foi bastante produtivo, pois tratamos de questões essenciais, como a transparência e a importância de manter assegurados os direitos das pessoas que atuam nessas instituições”, destacou a Vice-Presidente da Associação dos Amigos da Oncologia (AMO), Verônica Passos.
Projeto “ONG Transparente”
O Curso de Prestação de Contas faz parte do Projeto “ONG Transparente”, que tem o objetivo de auxiliar as entidades de interesse social na difícil busca pela autossustentabilidade.
O Projeto visa identificar entidades que integram o Terceiro Setor, que possam ser objeto de controle social, através da outorga e manutenção do título de utilidade pública, CEBAS, OSCIP e OS, bem como do repasse de verbas públicas, mediante convênios, termos de parceria, contrato de gestão ou instrumentos legais congêneres.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE