Santa Catarina: Chapecó e Joaçaba sediam encontros entre Prefeitos e Promotores de Justiça
Para aproximar as administrações municipais e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e proporcionar um espaço de
construção de parcerias entre as instituições, foi realizado, nesta semana, mais dois Encontros Regionais entre Prefeitos e Promotores de Justiça. Em Chapecó, ocorreu na quinta-feira, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. Em Joaçaba, aconteceu nesta sexta-feira, na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
Com a participação maciça de Prefeitos e Promotores de Justiça, o Presidente da FECAM e Prefeito de Taió, Hugo Lembeck, disse na abertura do evento que o encontro é fundamental para que gestores públicos e Promotores possam compreender a necessidade e dificuldade do outro. “As prefeituras sofrem com falta de recursos e estrutura, por isso ressaltamos que recebemos muito pouco pelo que somos responsabilizados a fazer”, justificou.
O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marco Marin, reafirmou que “sabemos da dura realidade dos municípios e da injusta partilha. Cada vez mais me convenço da necessidade dessa união. Por isso, é o momento de amadurecimento e diálogo para derrubar barreiras e construir caminhos que tragam resultados para todos”.
Durante a reunião, os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do MPSC das áreas do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, da Ordem Tributária e da Infância e Juventude apresentaram as suas atribuições e sugestões do que pode ser melhorado no relacionamento com os municípios. O ex-Coordenador-Geral dos Centros de Apoio, Procurador de Justiça José Galvani Alberton, também acompanhou o encontro.
A exemplo dos encontros em outras regiões, em Chapecó e em Joaçaba, os Prefeitos também falaram sobre as dificuldades que enfrentam na gestão dos recursos, principalmente os dos repasses federais e estaduais, devido às obrigações legais de investimento que cabem à prefeitura. Uma das principais questões levantadas pelos prefeitos foi a dificuldade de arcar com as despesas relacionadas à saúde. Atualmente, muitos municípios gastam mais de 30% das receitas com o custeio da saúde, suprindo as necessidades que o Estado e a União deveriam atender.
Em Chapeco, participaram do encontro Prefeitos das Associações dos Municípios do Oeste (AMOSC), do Extremo-Oeste (AMEOSC), do Entre Rios (AMERIOS) e do Alto Irani (AMAI). Em Joaçaba, participaram os Prefeitos das Associações dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC), do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC) e Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC).
A iniciativa tem como principal objetivo estreitar as relações entre os Promotores de Justiça e os administradores municipais para dar um retorno mais rápido às demandas da sociedade. Os encontros terminam na próxima semana em Criciúma, mas em razão do sucesso da iniciativa outras reuniões já estão sendo programadas.
Veja como foram os encontros anteriores: