Em cinco meses de investigações, o GAECO, em conjunto com fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA/SIF), verificou que empresas de industrialização de leite estariam adulterando o produto ao acrescentar água para ganhar volume e formol (ureia) e soda cáustica com o objetivo de estabilizar o leite, evitando que estragasse. Essas substâncias, além de tornarem o produto nocivo à saúde, também influenciam na redução do seu valor nutricional.
O Ministério Público de Santa Catarina iniciou as investigações a partir de informação do MAPA/SIF, que já havia orientado e autuado as empresas administrativamente.
Alguns lotes do produto que podem ter sido adulterados já foram identificados pelo MAPA/SIF e recolhidos do mercado. Os fiscais das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos Estados continuam o mapeamento dos produtos que foram distribuídos para os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina na venda de leite ou de produtos derivados. A partir da operação, as empresas estão trabalhando com fiscalização permanente e todo o leite vendido passa por análise de laboratório antes de ser transportado.
Entre as sete mulheres e os 13 homens presos, nesta terça-feira, estão proprietários, gerente de produção, químicos e outros profissionais que tinham atividades relevantes na alteração do produto. Os presos estão no Presídio Regional de Chapecó, com prisão preventiva decretada e sem prazo para serem liberados, dependendo do encaminhamento das investigações.
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O GAECO é uma força-tarefa composta por Promotores de Justiça, Policiais Civis, Policiais Militares e Auditores da Secretaria da Fazenda Estadual. Nessa operação, atuam com o GAECO, também, fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA/SIF).
As investigações estão focadas na garantia de direitos dos consumidores e nos crimes contra a saúde pública cometidos por empresas de laticínios, unidades resfriadoras e transportadoras de leite.
As operações recebem os nomes de “Leite Adulterado I” e “Leite Adulterado II”, em face de empresas localizadas nos municípios de Lageado Grande, Ponte Serrada e Mondaí, todos em Santa Catarina, e Vista Alegre, no Rio Grande do Sul. Foram mobilizados, para atuar nas operações, cerca de 60 agentes dos GAECOs, inclusive Promotores de Justiça e policiais do vizinho Estado do Rio Grande do Sul, além do Instituto Geral de Perícias e de 12 fiscais do MAPA/SIF.
Foram cumpridos 20 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão, autorizados por ordens judiciais dos Juízes de Direito das comarcas de Xaxim e Mondaí, ambas em Santa Catarina. Foram presos 14 homens e seis mulheres e cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas unidades industriais, residências e propriedades rurais de sete cidades do Oeste e Extremo-Oeste de Santa Catarina e Noroeste gaúcho.