O Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizaram o “Encontro Estadual do MEC” em Sergipe. Profissionais da área de educação e outros cidadãos interessados participaram com entusiasmo e debateram sobre temas importantes trazidos pelo novo Plano Nacional de Educação – PNE.
O Promotor de Justiça Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior, Diretor do CAOp Educação, explicou que o evento é fruto de recomendações feitas pela Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) a todos os Estados. A COPEDUC, da qual Dr. Etélio é Membro, integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
“Nossa intenção é que nesses encontros estaduais os educadores, sobretudo os coordenadores e diretores de escolas, tenham ciência do que prega o Plano Nacional de Educação. Convidamos palestrantes renomados, especializados no assunto, com intuito de tratar das diretrizes principais do PNE. A tendência é que em novas oportunidades outros temas sejam abordados”, disse Dr. Etélio Prado.
A abertura dos trabalhos ficou por conta do Procurador de Justiça Dr. José Carlos de Oliveira Filho, Ouvidor do MP. Já o momento de reflexão foi proferido pela Professora Selma Siqueira, da Secretaria de Estado da Educação – SEED. Em seguida, o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Professor Francisco das Chagas Fernandes, primeiro palestrante da manhã, falou sobre “O PNE e as Políticas Educacionais do MEC”. Francisco das Chagas salientou que o plano foi concebido a partir de ampla participação popular e vigorará até 2024, traçando novos caminhos para a educação brasileira [clique aqui e conheça a Lei do PNE]. Segundo o palestrante, os dois primeiros planos nacionais foram aniquilados por regimes de exceção. O primeiro, elaborado em 1932, fracassou em razão da ditadura Vargas (o Estado Novo, implantado em 1937) e o segundo, construído em 1962, não logrou êxito por causa do golpe militar de 1964.
A segunda palestra, proferida pela Promotora de Justiça Dr. Bianca Mota de Moraes, Membro do Ministério Público do Rio de Janeiro e Coordenadora da COPEDUC, abordou o tema “O MEC e o FUNDEB. Dra. Bianca afirmou que o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – representa “a espinha dorsal do nosso sistema educacional”. Aspectos legais e mecanismos de controle social dessas verbas foram esclarecidos ao público presente [clique aqui para conhecer a Lei do FUNDEB] .
Os debates foram mediados pelo Diretor Geral da Escola Superior do MP, Dr. Newton Silveira Dias Júnior. Também compuseram a mesa de honra a Secretária de Estado da Educação, Hortência Maria Pereira Araújo; a Professora Lenalda Gomes, representando a Secretaria Municipal de Educação e o Coordenador de Apoio ao Transporte (COAT) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho. A ambientação musical ficou por conta do Coral Vozes da Cidadania, que, sob a regência do Maestro Daniel Freire, entre outras músicas, executou o tema da campanha “Conte até 10 nas Escolas”, lançada oficialmente em Sergipe neste mesmo evento.
Por Hebert Ferreira
Coordenadoria de Comunicação – MP(SE)
Nosso site utiliza cookies para aprimorar a sua navegação