BELÉM: MPPA e Arcon definem medidas para melhorar transporte hidroviário no Oeste do Estado
O promotor de Justiça de Itaituba João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Junior e o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado reuniram ontem, 2, com representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/Pa), na sede desta em Belém, para discutir o problema do transporte público de passageiros na região Oeste do Estado, especialmente quanto ao trecho hidroviário entre os municípios de Santarém e Itaituba, por meio de lancha veloz.
Ficou definido ao final da reunião que serão autorizadas mais duas (2) lanchas de outras empresas para prestarem o serviço naquela região. A atual empresa que atende a área e, que está sendo acusada de ineficiência e será notificada pela Arcon/Pa para dar explicações. Foi aberto processo de cassação para a apuração dos fatos.
Em sua manifestação ontem na sede da Arcon/Pa, o promotor de Justiça João Batista Macedo ressaltou a necessidade imediata de solução do problema do transporte nesse trecho, pois diariamente várias pessoas ficavam impossibilitadas de utilização do transporte público ofertado.
“A população necessita se locomover à Santarém, principalmente para acesso ao serviço básico de saúde, tratamento de moléstias como o câncer e ainda para acesso á educação”, disse João Macedo.
Duas empresas em caráter emergencial serão autorizadas para prestar o serviço. Processo licitatório será agilizado para regularização definitiva do transporte público no trecho mencionado.
Presentes na reunião além do promotor João Macedo e do procurador Nelson Medrado, o gerente técnico da Arcon Fernando Tobias Santos Gonçalves, a procuradora autárquica Amanda Gomes Rodrigues e o assessor jurídico Paulo Roberto Arévalo Barros Filho.
Audiência pública
Foi realizada na Câmara Municipal de Itaituba, no dia 28 de agosto, audiência pública com a presença do promotor de Justiça João Batista Macedo e representantes da Arcon/Pa, vereadores da cidade, autoridades, políticos e comerciantes dos municípios de Santarém e Aveiro, para debater a problemática relacionada ao transporte hidroviário da linha intermunicipal Itaituba/Santarém, que vinha apresentando problemas, com muitas reclamações de que não estava sendo prestada de maneira adequada.
Os problemas relatados incluíam a superlotação das lanchas e a falta de correspondência do consórcio dos barcos que fazem essa linha à demanda do fluxo de passageiros. Denúncias de lanchas quentes, sujas e com defeitos nas portas dos banheiros também foram citadas pela população, além da grosseria dos tripulantes.
Texto: Edyr Falcão, com informações da Promotoria de Justiça de Itaituba
Foto: PJ de Itaituba