Itaituba: Ministério Público move ação contra Vivo e TIM e pede melhorias no serviço prestado
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos promotores de Itaituba João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior e Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira, propôs Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas de telefonia celular Vivo e TIM, pedindo providências para melhorar o serviço no município. Entre elas a substituição, reparo e ampliação dos equipamentos existentes. O MPPA pede ainda a suspensão da venda de novos chips até que o serviço seja normalizado na região.
De acordo com a promotoria, muitos consumidores denunciaram ao MPPA que as linhas das referidas operadoras estavam sem sinal. Porquanto, no dia 4 de setembro entrou via protocolo um abaixo-assinado com 3.500 assinaturas de moradores do município prejudicados pela ausência de sinal. Além de não fornecer o serviço, as operadoras têm aumentado o valor das tarifas no mercado em geral.
“A prestação de serviços de telefonia é essencial, não só aos proprietários de linhas telefônicas, como também a própria coletividade. O fornecimento deve ser eficiente e contínuo, sem vício a torná-lo inadequado à sua finalidade”-defende a promotoria.
Caso a substituição, reparo e ampliação dos equipamentos não sejam efetuadas em 90 dias, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária no valor de 10 mil reais pelo descumprimento da determinação.
Texto: Vânia Pinto(graduanda em Jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Foto:site citybrasil