Os temas de maior relevância e polêmica no cenário jurídico brasileiro da atualidade serão discutidos, entre os dias 24 e 26, durante a 21ª edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Serão três dias na companhia dos melhores profissionais do Direito Penal, divididos em sete palestras envolvendo debates de alto nível sobre a eficiência do processo penal no Brasil; o aumento de crimes apesar da redução da pobreza no Brasil; a reforma política; o marco civil na internet e seus reflexos no processo penal; os aspectos controvertidos dos Juizados Especiais Criminais; o Direito Penal Econômico e a Reforma do Código Penal e uma discussão sobre doutrina e perícia da arma de fogo.
Coordenado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, o Fórum de Ciência Penal é considerado um evento tradicional do Ministério Público cearense. O evento conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto. A solenidade de abertura do XXI Fórum de Ciência Penal será no dia 24, às 19h, com a entrega do Troféu Forças Vivas a 21 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. Para o evento, foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Ceará, que prestigiarão os homenageados.
No dia 25, após o credenciamento, as boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum, o procurador de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito pela PUC-SP e assessor do Procurador-Geral de São Paulo no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, Pedro Henrique Dermecian, proferirá, às 9h, a primeira palestra, cujo tema é “A Eficiência do Processo Penal Contemporâneo no Brasil”. A mesa diretora será presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União aposentado Ubiratan Aguiar. O tema será debatido pelo procurador de Justiça do Estado do Ceará e idealizador do fórum, José Valdo Silva.
Em seguida, às 10h45, o professor da PUC – Minas, doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ / IUPERJ e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública, Luís Flávio Sapori, discorrerá sobre os “Menos pobres, mais crimes. O que está acontecendo no Brasil?”. A procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPCE, Maria Magnólia Barbosa, será a presidente da mesa, tendo como debatedores o promotor de Justiça, Antônio Iran Coelho Sírio, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Raimundo de Sousa Andrade Júnior.
No período da tarde, às 14h30, a mesa diretora da terceira palestra será presidida pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará e assessor de Políticas Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Roberto Girão Pinto. O subprocurador Geral da República, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de Direito Eleitoral da UNB, Antônio Augusto Brandão Aras, será o expositor do tema “Reforma Política”, cujo debate terá como participante o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado.
A quarta palestra do dia será ministrada, às 16h15, pelo presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE e advogado pós-graduando em Direito Eletrônico pela Estácio de Sá, Renato Torres de Abreu Neto, e tratará sobre “Marco civil na internet e seus reflexos no processo penal”. A mesa diretora será presidida pelo advogado e presidente da OAB Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro. Para debater o assunto foi convidado o promotor de Justiça, Hugo Frota Magalhães Porto Neto.
Na sexta-feira (26), às 9h, o membro vitalício do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e professor universitário, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, apresentará a quinta palestra sobre “Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais”. A mesa do painel será presidida pela assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Ceará e procuradora de Justiça aposentada, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Participarão do debate os promotores de Justiça Francisco André Karbage Nogueira e Benedito Augusto da Silva Neto.
O advogado criminalista e professor de Direito Penal na Universidade Federal do Ceará, Nestor Eduardo Araruna Santiago, proferirá a sexta palestra, às 10h45, sobre “Direito Penal Econômico e a Reforma do Código Penal”. Os trabalhos serão presididos pela defensora pública geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, tendo como debatedor o advogado criminalista e mestre em Direito Público Pela UFC Bruno Queiroz Oliveira.
A sétima palestra, intitulada “Arma de Fogo: Doutrina e Perícia” será apresentada pelo promotor de Justiça do Estado de Tocantins, Felício Soares, sob a presidência do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Wilckson Cabral Sales. O tema será debatido pelo advogado criminalista e professor de Direito Penal, Francisco Ernando Uchoa Sobrinho.
O Troféu Forças Vivas será entregue a 21 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. São elas:
Ministério Público Cearense
Eulério Cavalcante Soares – Procurador de Justiça
Evelyne Maria Costa Benevides (in memoriam) – Promotora de Justiça
Fátima Diana Rocha Cavalcante – Procuradora de Justiça
Francisco Edson de Sousa Landim – Promotor de Justiça
Marcelo Henrique Girão Rodrigues – Assessor Jurídico Especial
Tribunal de Justiça Cearense
Carlos Alberto Mendes Forte – Desembargador
Francisco Luciano Lima Rodrigues – Juiz de Direito
Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Desembargador
Mário Parente Teófilo Neto – Desembargador
Justiça Federal no Ceará
Bruno Leonardo Câmara Carrá – Juiz Federal
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
Francisco de Paula Rocha Aguiar – Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará
Marcelo Mota Gurgel do Amaral – Advogado
Ricardo Bacelar Paiva – Advogado
Ministério Público Brasileiro
Antônio Augusto Brandão Aras – Subprocurador Geral da República
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP
Ruth Lies Scholte Carvalho – Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP
Pedro Henrique Dermecian – Procurador de Justiça de São Paulo
Docente em Sociologia
Luís Flávio Sapori – Professor Doutor – PUC – Minas
Associação Brasileira de Ouvidores – ABO
Maria Adísia Barros de Sá – Presidente da Associação Cearense de Imprensa – ACI
Edson Luiz Vismona – Presidente da ABO Nacional.