O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por seu procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves e acompanhado da coordenadora do CAO da Infância e Juventude, a promotora Mônica Rei Moreira Freire, celebrou nesta quarta (17), com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 8ª região, Protocolo de Intenções nº 002/2014.

O Protocolo de Intenções nº002/2014 tem por objeto: “a criação de parceria que possa contribuir para o fortalecimento do compromisso de enfrentamento de questões relativas ao combate e erradicação do trabalho infantil”.

O Protocolo de Intenções nº 002/2014, foi assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, desembargadora do trabalho Odete de Almeida Alves e pelo procurador–geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves.

“Considero esse um momento ímpar para o TRT assim como acredito para todos aqui presentes e que atuam no combate ao trabalho infantil”, disse a presidente do TRT, desembargadora Odete de Almeida Alves.

“Torna-se necessário ações como essas na área protetiva. Parabenizo o Tribunal e a todos os órgãos presentes”, expressou o procurador-geral, Marcos das Neves.

Marcos das Neves ressaltou ainda de que “é importante mudar a filosofia de trabalho das instituições no combate ao trabalho infantil, assim como congregar esforços. O Ministério Público está aqui para reafirmar seu compromisso como instituição transformadora dessa realidade social”.

No mesmo ato o Protocolo de Intenções nº 001/2014 foi celebrado entre o TRT 8ª região e a Secretaria de Segurança e Defesa Social, o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, a Associação dos Advogados Trabalhistas e a empresa Vitrine Comercial Ltda.

CARTÃO VERMELHO – Outra solenidade marcou a celebração de Termo de Compromisso visando o desenvolvimento no âmbito regional, da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.

Celebraram entre si o Termo de Compromisso com o TRT: o Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB), Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e a Empresa Vitrine.

OIT – Segundo o TRT a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e desenvolvida, em âmbito nacional, pela FIFA, como o objetivo de promover a Erradicação do Trabalho Infantil.

 

Texto: Edson Gillet
Fotos: Edyr Falcão