O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, acompanhado dos promotores de Justiça Edson Augusto Cardoso de Souza e Wilton Nery dos Santos (chefe de gabinete), recebeu, em audiência, o deputado estadual Eduardo Costa e seu assessor Francisco Nilson Almeida Primo. Na pauta o lixão de Afuá e a criação do Parque Estadual do Charapucu.
O parlamentar veio solicitar o apoio da Procuradoria-Geral para resolver o problema do lixão de Afuá e do Parque Charapucu. O promotor de Justiça Edson Cardoso, titular do Tribunal do Júri de Belém, atua naquele município e está acompanhando o caso.
Um abaixo-assinado dos moradores do município pede a retirada do lixão do local atual, em virtude dos problemas causados à população, como mau-cheiro e doenças. Segundo narrado, adultos e crianças catam lixo dentro do ambiente para consumirem e coletarem para venda, o que os coloca em risco de saúde, além do fato da queima indiscriminada gerar uma fumaça poluente.
Em relação ao Parque do Charapucu, há uma representação na Promotoria de Justiça de Afuá feita pela Câmara Municipal, na qual alega: graves irregularidades na consulta pública realizada para a criação da área ambiental; exclusão das populações tradicionais; falta de identificação de todos os problemas sociais; falta de estudo social; falta de apresentação de projetos; dados inexatos acerca dos danos ambientais; entre outros.
Sobre o caso do parque Charapucu, o deputado informou que uma das recomendações do Ministério Público do Estado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente deve ser acatada, a de alocar os colonos em áreas onde possam explorar o meio ambiente para fins de subsistência.
O procurador-geral Marcos das Neves e o promotor de Justiça Edson Cardoso mostraram ao parlamentar como tem sido a atuação e empenho do Ministério Público em acompanhar e resolver essas duas questões.
Texto e fotos: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa