IGARAPÉ-AÇU: Promotora participa de operação de fiscalização eleitoral e expede recomendação
Operação teve início às 22h30 e se estendeu até a madrugada de quarta-feira, 2h30. Após fiscalização, a promotora expediu recomendação para garantir a eficiência da legislação eleitoral e o respeito ao cidadão
A promotora de Justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima em conjunto com a Justiça Eleitoral, representada por Juliana Paiva, e a Polícia Militar participaram, na última terça-feira, 16, de operação de fiscalização de propaganda eleitoral irregular nas vias públicas da cidade de Igarapé-Açu.
Durante a fiscalização, verificou-se a existência de cavaletes e placas fixas semelhantes a outdoor fora do horário permitido pela legislação, após as 22h. As placas irregulares foram apreendidas e estão a disposição da justiça para apuração de possíveis crimes eleitorais.
Recomendação
Dois dias após operação, quinta-feira (18), a promotora Fábia Mussi expediu recomendação aos candidatos, partidos e coligações partidárias que “realizem imediata retirada de qualquer tipo de propaganda eleitoral” como placas, estandartes e faixas.
Entre as exigências a promotora Fábia destaca como vedada “as colocações de placas que excedam a 4 metros quadrados ou que se assemelhem a outdoor”. Ressaltou a retirada de “toda e qualquer placa ou propaganda eleitoral de candidato, que se assemelhe a outdoor, e que estejam fixas nas vias públicas, às margens de rodovias e beiras de ruas ou calçadas”.
Ela recorda também que, independente de notificação, deve ser feita a retirada de cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras e qualquer material de propaganda eleitoral das vias públicas até às 22h, “podendo ser recolocados a partir das 6h, apenas”, concluiu.
>> Leia AQUI a recomendação na íntegra.
Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo), com informações da PJ de Igarapé-Açu
Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Imagem: PJ de Igarapé-Açu