O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de sua Ouvidoria-Geral, sedia nos dias 2 e 3 de outubro, a XXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro, no auditório da Infância e Juventude em Belém.
A reunião tem como objetivo contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, buscando incentivar a integração das Ouvidorias dos Estados e da União. É o momento em que os participantes promovem o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.
Entre os pontos do que será discutido na 22ª reunião, está a “Minuta Anteprojeto de Lei Federal para previsão da Ouvidoria”, a apresentação “10 anos da Ouvidoria do MPDFT”, palestras sobre “O papel das Ouvidorias do Ministério Público como instrumento para o fortalecimento e a modernização da Gestão” e discussões sobre a “Lei de Acesso a Informação (LAI): reflexão sobre denúncias anônimas”.
CNOMP
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público foi instituído em 12 de março de 2009, em Minas Gerais. É fruto de uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados da União. A presidente do CNOMP está representada pela Ouvidora do MPMG, procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho.
>> Veja abaixo a programação:
DIA 02 DE OUTUBRO
9h – Abertura
Palavras iniciais do mestre de cerimônia;
Apresentação mesa de honra:
Apresentação dos Estados presentes; (mestre de cerimônia)
Pronunciamento Ouvidor Geral MPEPA;
Pronunciamento PGJ;
Pronunciamento presidente do CNOMP;
Encerramento do Ato de Instalação do XXII Encontro do CNOMP.
– Apresentação do Diagnóstico final das Ouvidorias.
– Pauta para a reunião com o CNPG (Agendamento já solicitado ao Presidente).
– Minuta Anteprojeto de Lei Federal para previsão da Ouvidoria.
– Apresentação “10 anos da Ouvidoria do MPDFT” – por Maria Rosynete de Oliveira Lima (Ouvidora MPDFT).
– Projeto de Implantação de Ouvidorias Municipais nas comarcas do Estado do Maranhão – por Mariléa Campos dos Santos Costa (Ouvidora do MPMA).
17hs – Encerramento
DIA 03 DE OUTUBRO
9h – Abertura – Presidente
Composição da mesa
– Palestra – “O Papel das Ouvidorias do Ministério Público como instrumento para o fortalecimento e a modernização da Gestão”, por Gilberto Valente Martins (Ouvidor-Geral do Conselho Nacional de Justiça)
– LAI – Reflexão sobre as denúncias anônimas.
– Manual de boas práticas.
– Pauta Administrativa.
17hs – Encerramento.
Assessoria de Imprensa