PARÁ: Audiência Pública levanta questões de segurança local e elege nova direção
Foi realizada na última quarta-feira (1) Audiência Pública no município de Terra Santa, baixo Amazonas, que teve como tema a segurança pública no município, especialmente, a instalação da Unidade Integrada de Polícia do ProPaz (UIPP), a prestação de contas e eleição da nova diretoria do conselho da comunidade na execução penal.
Estavam presentes a promotora de Justiça de Terra Santa Ione Missae da Silva Nakamura, o delegado da polícia civil Almir Alves, o subtenente do destacamento da polícia militar Cristóvão Correa, representantes da sociedade civil organizada, do Conselho da Execução Penal, da Associação Comercial de Terra Santa (ACTS), Associação de Mulheres, Diretores da Escola Núbia Bentes Picanço, da Escola Raimunda Costa Bentes, da Escola Neusa Diogo, representantes da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e demais pessoas da população.
Sobre os problemas de segurança pública no município de Terra Santa, o delegado Alves se manifestou informando sobre a nova forma de atuação da polícia integrada na nova unidade. Segundo ele, o município de Faro, por estar na fronteira, pode receber uma lancha que vai auxiliar no deslocamento de presos. A promotora Ione Nakamura relatou as preocupações com a existência de sala de detenção e indagou sobe a dificuldade de trabalho com detenção de presos do sexo feminino e adolescentes, pois não existe sala para estes. Além disso, há necessidade de deslocamento dos presos para centros de triagem em outras cidades.
Os cidadãos contaram que ocorreu uma diminuição no efetivo da polícia militar no município, aumentando a vulnerabilidade em relação à criminalidade. Relataram também a falta de representantes eleitos pelo povo e gestores públicos para tratar da demanda de interesses da população na área de segurança pública. O subtenente Cristóvão Correa contou que quando o número de policiais era maior, eles podiam realizar palestras nas escolas e trabalhos preventivos com blitz nas ruas. Por este motivo, Nakamura recomendou à população realizar abaixo-assinados para reivindicar o aumento do número de policiais para 15 e propôs que as demandas da população sejam levadas até as autoridades competentes em até 15 dias. “Um dos objetivos da Audiência Pública é levar as demandas da população para autoridades competentes e cada associação, escola, conselho pode também fazer abaixo-assinado, ofício reivindicando o aumento da polícia militar no município”, explica a promotora.
Para o morador Val da rádio Paraíso, a culpa do aumento da criminalidade é atribuído à venda e consumo de drogas. Além disso, problemas como a ingestão de bebidas alcoólicas pela juventude e as infrações de trânsito, como a direção sem habilitação e poluição sonora também foram reclamadas durante a audiência. A advogada Jocimara Bentes ressaltou que a segurança é responsabilidade do Estado, não do município.
Bentes ainda explicou sobre sua atuação no conselho da comunidade de execução penal, além de apresentar a prestação de contas da gestão de 2011-2014. Elucidou ainda, que a gestão já terminou e que há necessidade de nova eleição da diretoria do conselho. “Até para preparar a atuação da segurança pública local, com instalação da unidade integrada da polícia na qual não se terá mais presos abrigados na unidade, mas transferidos para outras unidades. E é papel importante do conselho informar e apoiar as famílias dos presos”, finaliza a advogada.
Seguindo a eleição do Conselho da Comunidade na Execução Penal, as indicações foram para presidente do conselho a professora Dilza Sousa Costa, vice-presidente George Serrão do Conselho Tutelar, 1ª secretária Naiara Sousa e Sousa e 2ª ecretária Rosilda Tavares da Associação de Mulheres, 1º tesoureiro José Miguel da ACTS (Associação Comercial de Terra Santa), 2º tesoureiro Jose Edval Batista Chaves Filho, assessor jurídico José Delson Oliveira Sousa, membros professor João Rocha, da escola Nubia Bentes Picanço, da Colônia de Pescadores Roselino Pimental Pinto,e por sua aclamação, Ademir Picanço Figueiredo, Raimundo Gato, Valdelina Araujo Silva, Marluce Medeiros da Igreja Adventista.
Fotos: PJ de Terra Santa