PARÁ: Ouvidores discutem estratégias para fortalecer ações no âmbito do Ministério Público
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Ouvidores do Pará, Amapá, Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Piauí, Rondônia, Roraima, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina discutiram estratégias de ações no âmbito do Ministério Público brasileiro. A reunião de trabalho ocorreu nos dias 2 e 3 do corrente na sede do Ministério Público, em Belém do Pará.
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O procurador-geral de Justiça, em exercício, Manoel Santino Nascimento Júnior que participou do encerramento da XXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro (CNOMP) acompanhado da corregedora-geral, em exercício, Ubiragilda Silva Pimentel abordou num contexto histórico o papel do ouvidor desde os seus primórdios ao longo dos séculos.
E observou que: “Os senhores tem uma grande responsabilidade a de conferir aos cidadãos o direito do anonimato à denúncia, mas também garantir o direito do acusado a ampla defesa”.
Destacou ainda que: “o papel das ouvidorias é fundamental e deve ter sempre o apoio da administração superior, no sentido de dotar as ouvidorias de estrutura de trabalho compatível ao cargo”.
“Ouvidor tem que ouvir sempre mais, falar menos e agir sempre” observou o procurador-geral, Manoel Santino.
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PALESTRA
Sob a coordenação da presidente do CNOMP representada pela Ouvidora do MPMG, procuradora de Justiça, Ruth Lies Scholte Carvalho, o segundo dia de trabalhos foi dedicado à palestra do promotor de Justiça e ouvidor-geral do Conselho nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Valente Martins, sob o tema: “O Papel das Ouvidorias do Ministério Público como instrumento para o fortalecimento e a modernização da Gestão”.
Houve ainda o debate da Lei de Acesso a Informação (LAI): Reflexão sobre as denúncias anônimas e sobre o “Manual de boas práticas”.
Texto e fotos – Edson Gillet e Edyr Falcão